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Home Educação

Educação de negros com deficiência é marcada por falta de acessibilidade e racismo, aponta pesquisa

por Ascom
08/06/2024
em Educação
Tempo de leitura: 3 minutos
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A educação escolar de pessoas negras com algum tipo de deficiência frequentadoras do ensino público é marcada por casos de discriminação racial e capacitismo dentro das unidades. É o que aponta uma pesquisa de mestrado da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP) defendida em 2023, mas divulgada nesta quinta-feira, 6. 

De acordo com o estudo, a falta de ambientes acessíveis foi um dos principais problemas citados pelos alunos entrevistados e, segundo eles, em nenhum momento houve intervenção da escola para lidar com a situação. 

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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“A acessibilidade foi uma das questões que apareceu com maior destaque. Os relatos mostraram a dificuldade dos alunos com deficiência para conseguir recursos de acessibilidade e materiais didáticos adaptados na escola. […] Não basta garantir o acesso, precisa haver condições para que os estudantes com deficiência também consigam permanecer e terminar a escola”, conta o autor da pesquisa, Georgton Anderson da Silva, ao Jornal da USP. 

Para chegar aos resultados, ele explica que fez entrevistas com pessoas negras, que possuíam algum tipo de deficiência, autodeclarar-se preto ou pardo, tinham cursado o ensino fundamental ou médio em uma escola pública e já concluído o processo de escolarização na educação básica ou estar próximo de concluir.

Com base nesta linha, foram selecionados três indivíduos, sendo um com deficiência visual, outro com mobilidade reduzida e outro com autismo. Para Jeferson, um dos entrevistados cujo nome foi substituído por um pseudônimo, a discriminação partiu da própria instituição de ensino, que o impedia de participar de passeios escolares por ser uma pessoa cadeirante e, portanto, não conseguir andar. 

O estudante relata que também enfrentou grande resistência por parte da diretoria quando tentou fazer mobilizações para construção de uma rampa a fim de melhorar suas condições de deslocamento. Quando mudou de escola durante o fundamental e fizeram uma rampa, ela não estava dentro dos critérios necessários. 

Dentro dessa realidade, os entrevistados comentaram que o momento mais satisfatório da trajetória escolar era concluir os estudos. “Quando eles falam que a maior realização foi ter terminado a escola, é justamente pensar que não vão precisar voltar para o lugar em que sofriam determinadas violências. Esse alívio ao sair indica que foi uma experiência difícil e até traumática. E, como muitas vezes essas questões não eram levadas para a direção, eles tinham que saber como lidar com isso”, destaca. 

Anderson pontua ainda que a falta de acessibilidade, estrutura e a discriminação são potencializadores para a saída do ambiente escolar e a criação de um ambiente hostil, onde a deficiência e a questão racial não são abordadas em aulas e palestras. 

“Eles são invisibilizados em determinados contextos por conta do racismo e do capacitismo. Então, tem um duplo estigma, tanto racial quanto de deficiência”, diz.

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