O Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado da Mulher (SecMulher), retomou o Edital de Fomento e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) n° 3/2025, que teve o cronograma suspenso temporariamente em razão da mudança de gestão. A iniciativa entra agora na fase final e vai destinar mais de R$ 1 milhão para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres nos municípios.
Na tarde desta sexta-feira, 23, a Comissão do Edital se reuniu no gabinete da SecMulher para avaliar e dar os encaminhamentos administrativos e técnicos necessários à continuidade do processo. A retomada ocorre com base em análise técnica que atestou a regularidade de todas as etapas já executadas, sem identificação de vícios ou irregularidades.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou que a retomada do edital fortalece a política pública onde ela de fato acontece. “Esse recurso chega diretamente aos municípios para estruturar as secretarias da mulher, garantindo condições reais de trabalho, atendimento e gestão. É assim que transformamos planejamento em política pública efetiva, com impacto direto na vida das mulheres”, afirmou.
Ao todo, 32 municípios foram selecionados na primeira etapa do edital. O resultado preliminar será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Cada prefeitura contemplada receberá R$ 40 mil, recurso destinado à melhoria da infraestrutura das secretarias, diretorias e superintendências municipais de políticas para as mulheres.
A continuidade do edital preserva os atos administrativos já realizados, evita retrabalho e assegura maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, além de garantir a execução das políticas planejadas para o exercício financeiro de 2026.
