O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20/3) que o governo tem um conjunto de medidas para conter o preço dos combustíveis caso os governadores não aceitem a proposta apresentada sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Nós apresentamos aos estados essa proposta [sobre o ICMS] e não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, disse.
O ministro disse também que ainda não recebeu um retorno dos governadores sobre a medida apresentada.
“Secretários disseram que é muito razoável a proposta e simplesmente pediram um tempo para validação com os governadores para que eles, de fato, tivessem os estudos em cada estado, mas eu sigo muito confiante que a gente possa avançar e não avançando, o que seria um um lástima e uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, destacou.
O ministro explicou ainda, que não existe a possibilidade de desabastecimento de combustíveis, conforme especulado no mercado financeiro.
“A gente anunciou logo nas primeiras semanas em que a gente teve um desajuste no preço, o anúncio foi para dar respaldo e dar resposta a uma demanda crescente da população brasileira e não faltará”, declarou na portaria do ministério, em Brasília.
Conheça as medidas anunciadas pelo governo
Entre as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis, o governo também articulou com os estados a diminuição do ICMS sobre o diesel, principal tributo que incide sobre o produto. A proposta busca aliviar o custo ao consumidor final ao reduzir a carga tributária estadual, que tem peso relevante na formação do preço nas bombas.
A medida depende da adesão dos governadores. A avaliação da equipe econômica é que, sem a participação dos estados, o efeito das ações federais pode ser limitado, já que o ICMS representa uma parcela significativa do valor pago pelos motoristas.
Apesar do potencial de impacto, especialistas apontam que o repasse da redução não é automático e pode variar ao longo da cadeia, entre distribuidores e postos.
Nesse contexto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve intensificar o acompanhamento dos preços, diante do risco de que o alívio tributário não seja integralmente refletido nas bombas.
