Durante o debate realizado pela Rede TV Tocantins nesta sexta-feira (1º), os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) apresentaram suas propostas e responderam a questionamentos que refletem temas fundamentais para a advocacia no estado.
Titular da Chapa 11 – Advocacia em Ordem, o advogado Leonardo Maciel questionou diretamente o atual presidente, Gedeon Pitaluga, que busca o terceiro mandato, e destacou propostas para tornar a entidade mais acessível e eficiente para todos os profissionais.
Isenção de anuidade nos anos iniciais
Maciel iniciou com um dos pontos principais de sua campanha: a isenção da anuidade nos três primeiros anos para os novos advogados e advogadas, uma medida pensada para apoiar a inserção dos recém-formados no mercado de trabalho.
“Eu pergunto ao candidato: por que o senhor, em seis anos de mandato, não implementou essa isenção que nós propomos? Foi apenas depois que apresentamos essa proposta que sua equipe passou a divulgar o mesmo compromisso. Por que agora e não antes?” questionou Maciel.
Reforma do Regimento Interno
Outro ponto central abordado por Maciel foi a proposta de reforma do regimento interno da OAB/TO, com o objetivo de despolitizar as decisões e dar maior autonomia e transparência à instituição. Segundo ele, as regras internas precisam ser mais objetivas e menos sujeitas à discricionariedade da presidência.
“Queremos um regimento onde nem eu, nem ele, nem qualquer presidente tenha o poder de decidir de forma isolada sobre prerrogativas da advocacia. Precisamos de uma OAB que funcione para todos, e não apenas para um pequeno grupo,” enfatizou o candidato.
Fortalecimento das prerrogativas
Maciel também destacou que sua gestão terá como prioridade fortalecer as prerrogativas da advocacia, garantindo que todos tenham acesso a um atendimento digno e ágil, principalmente nos balcões virtuais e despachos com juízes. Ele afirmou que as dificuldades enfrentadas no dia a dia são conhecidas de todos os profissionais e precisam de uma solução urgente e definitiva.
“É todo dia que os advogados e advogadas enfrentam problemas em audiências e nos atendimentos virtuais. Não podemos mais aceitar uma advocacia enfraquecida e sem voz,” desabafou.
Eleição direta ao quinto constitucional
Outro compromisso da Chapa 11 é a defesa da eleição direta para o quinto constitucional, permitindo que a escolha do representante da advocacia seja feita por meio do voto direto de todos os advogados e advogadas tocantinenses.
Maciel criticou o fato de essa medida ainda não ter sido implementada, apesar das promessas. “Por que ele não fez isso em seis anos? Sabemos que é possível, basta ter vontade e compromisso,” pontuou.
Reeleição de novo não
Encerrando sua participação, Maciel reafirmou sua posição contrária à perpetuação no poder, lembrando que a alternância é fundamental para combater a corrupção e fortalecer a fiscalização dentro da própria instituição.
“A renovação é essencial. Eu nunca ocupei mandato na OAB, e a nossa chapa representa essa mudança. Não podemos repetir discursos de renovação e continuar com as mesmas gestões e práticas,” concluiu.
