O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta segunda-feira, 30, o contrato de R$ 31,6 milhões para a construção de mais 176 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, em Palmas. Por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), as construções serão feitas em lotes doados pelo Estado. Do valor total, mais de R$ 29,5 milhões são da Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e, R$ 2 milhões de contrapartida do Estado, sendo este o valor dos terrenos doados. O documento foi assinado no gabinete do governador, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, e contou com a presença de parlamentares e secretários de Estado.
No mesmo local, na Quadra Arso 92, o Governo do Tocantins, em parceria com a União, já executa, também por meio da Secihd, a construção de outras 272 unidades habitacionais, que serão finalizadas até o final deste ano. Outras 176 moradias já estão enquadradas no MCMV e aguardam portaria de seleção do Ministério das Cidades (MCID), com previsão para o início de 2025. Com isso, o Governo do Tocantins disponibilizará, ao todo, nos próximos anos, 624 unidades habitacionais em Palmas.
“Seguimos assegurando nossa missão à frente do Governo do Tocantins, ao garantir a efetivação de importantes políticas públicas de assistência social que atendem às demandas do nosso povo, como o direito à moradia. Essa assinatura é essencial para garantir uma vida digna aos tocantinenses”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O ato é previsto na Portaria n° 1.482/2023, do Ministério das Cidades (MCID), que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais, enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do MCMV/FAR. Todas as unidades serão totalmente subsidiadas para as famílias, ou seja, sem prestações.
Segundo o titular da Secihd, Ivory de Lira, a medida atende à solicitação feita pelo governador, de agilizar projetos sociais que garantam mais moradias dignas para a população tocantinense. “Este momento é importante para nós e para os moradores do Tocantins. Seguiremos nos esforçando para que as unidades em fase de finalização sejam entregues ainda este ano. Também queremos que as outras 176 sejam viabilizadas já no 1º semestre de 2025. Com isso, continuaremos a nossa missão principal, que é cuidar das pessoas do nosso estado”, pontuou o secretário.
A superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Delma Dias Santos, reforçou a importância da assinatura, destacando que é uma missão da instituição financeira desenvolver todas as regiões em que atua. “Cada município do Tocantins é importante para nós. Hoje [segunda-feira, 30], assinar este contrato não apenas garantirá novas moradias, mas também mais empregos e renda para os tocantinenses. Uniremos a missão do governo do Estado com o propósito da Caixa, que é fomentar o desenvolvimento das regiões, mas principalmente transformar a vida das pessoas”, salientou a gestora.
Unidades habitacionais
A Quadra Arso 92, em Palmas, já conta com toda a infraestrutura de pavimentação asfáltica, drenagem, e viabilidade de instalação de redes de água e energia. Está localizada em uma região onde as quadras em seu entorno já são estruturadas com todos os equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, transporte público, creches e comércios que suprem as necessidades da área.
