Assim que tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), Flávio Dino se sentará na cadeira que fica na ponta da lateral esquerda no plenário da Corte.
O espaço não é resultado da escolha do novo integrante, mas segue uma regra baseada na antiguidade dos magistrados do Supremo.
O plenário do STF tem um formato de “U”. No canto central fica a mesa ocupada pelo presidente, atualmente o ministro Luís Roberto Barroso, tendo a seu lado direito o procurador-geral da República e a seu lado esquerdo a secretária do plenário.
Dessa mesa prolongam-se as duas fileiras laterais de cadeiras. Os lugares são preenchidos alternadamente de acordo com a antiguidade na Corte, começando pelo lado direito.
Assim, o decano (ministro com mais tempo no tribunal) Gilmar Mendes se senta na primeira cadeira à direita do presidente.
Cármen Lúcia, a segunda mais antiga, fica do lado oposto de Gilmar, na primeira cadeira à esquerda do presidente da Corte.
A próxima cadeira é a do ministro Dias Toffoli, que ocupa o segundo lugar na lateral da direita. Os espaços vão sendo preenchidos sucessivamente obedecendo a ordem de antiguidade: Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e, por último, Flávio Dino.
Essa norma está estabelecida no regimento interno do STF: “Nas sessões do Plenário, o Presidente tem assento à mesa, na parte central, ficando o Procurador-Geral à sua direita. Os demais Ministros sentar-se-ão, pela ordem decrescente de antiguidade, alternadamente, nos lugares laterais, a começar pela direita”.
Posse
A cerimônia de posse de Flávio Dino no STF está marcada para 16h desta quinta-feira (22).
A sessão solene no Supremo é protocolar e costuma durar alguns minutos. O ministro que toma posse presta o juramento à Constituição, antes de tomar o seu lugar no plenário.
Depois da sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.
Dino abriu mão da festa oferecida em sua homenagem pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que ele presidiu de 2000 a 2002, quando era juiz.
Associações da magistratura costumam oferecer jantares aos novos integrantes da Corte.
No lugar da festa, Dino participará de uma missa em ação de graças pela sua posse, na Catedral Metropolitana de Brasília. A previsão é de que a celebração seja conduzida pelo cardeal arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa.
Ex-ministro da Justiça e atualmente exercendo mandato de senador, Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula em 27 de novembro. Teve seu nome aprovado pelo Senado em 13 de dezembro.
Recebeu dos senadores 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Para ser aprovado, precisava do apoio de 41 votos.
