Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), a Corte volta a ter 11 ministros cerca de cinco meses após a saída de Rosa Weber.
A ministra se aposentou em 30 de setembro. Agora, 145 dias depois, Dino passa a ocupar sua vaga, após ser escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que decidiu pelo nome de Dino em novembro passado.
Este é o quinto maior período de vacância de uma cadeira no STF desde a redemocratização.
Durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), a Suprema Corte passou 320 dias sem um dos onze ministros (recorde desde 1985). O período se refere ao intervalo entre a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho de 2014, e a posse de Edson Fachin, em junho de 2015.
Já na transição entre as gestões de Lula e Dilma, o STF experimentou seu segundo maior período de vacância desde a redemocratização. Foram 216 dias que marcaram a aposentadoria do ministro Eros Grau, em julho de 2010, e a posse de Luiz Fux, em março do ano seguinte.
Maiores períodos de vacância no STF desde a redemocratização
- 1º (Dilma Rousseff) – 31/07/2014 a 16/06/2015 (320 dias): saída de Joaquim Barbosa e posse de Edson Fachin;
- 2º (Lula-Dilma) – 30/07/2010 a 03/03/2011 (216 dias): saída de Eros Grau, ainda no governo Lula, e posse de Luiz Fux, já na gestão Dilma;
- 3º (Dilma Rousseff) – 14/12/2012 a 26/06/2013 (194 dias): saída de Carlos Ayres Britto e posse de Luís Roberto Barroso;
- 4º (Jair Bolsonaro) – 08/07/2021 a 16/12/2021 (161 dias): saída de Marco Aurélio Mello e posse de André Mendonça;
- 5º (Lula) – 30/09/2023 a 22/02/2024 (145 dias): saída de Rosa Weber e posse de Flávio Dino.
Quais processos ficarão com Dino?
No Supremo, Dino herdará inquéritos de interesse do governo Lula, como as investigações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o ex-presidente Jair Bolsonaro, além da descriminalização do aborto (ADPF 442).
Neste último caso, que trata da interrupção voluntária da gravidez, Dino não poderá votar. Isso ocorre porque Rosa Weber, relatora da ação, já votou na sessão virtual do julgamento, suspenso após pedido de destaque pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Dino pode assumir a Petição (PET) 10064, na qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pandemia pede que Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por incitar a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à Covid-19.
