quinta-feira, 18 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Dino mantém bloqueio de emendas, abre exceções e critica “balbúrdia orçamentária”

Ministro do STF autorizou “excepcionalmente” o pagamento de verbas empenhadas até 23 de dezembro

CNN por CNN
30/12/2024
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Dino rejeita pedidos da AGU e mantém regras rígidas para emendas

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) • 11/09/2024 - Rosinei Coutinho/STF

CompartilharCompartilhar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (29) manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados (reservados) até 23 de dezembro.

Na sexta-feira (27), Dino havia pedido mais informações à Câmara dos Deputados sobre as indicações dos repasses.

ARTIGOSRELACIONADOS

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

18/09/2025
Wilians não assina termo para falar a verdade: “Qual dificuldade?”

Wilians não assina termo para falar a verdade: “Qual dificuldade?”

18/09/2025

O ministro afirmou ter verificado, ao analisar a petição da Câmara, o “ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”.

O documento, segundo ele, tem “incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e – o mais grave – confronto com a ordem jurídica pátria”.

Dino justificou a liberação excepcional para “evitar insegurança jurídica” para os entes da federação, empresas e trabalhadores.Play Video

“Fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como “emenda de comissão” até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, afirmou na decisão.

Em relação às emendas impositivas, ou seja, obrigatórias, Dino autorizou o “imediato empenho” até o dia 31 de dezembro de 2024, para a Saúde.

Também deu aval para a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde até o dia 10 de janeiro de 2025.

O ministro determinou que a partir de 11 de janeiro de 2025 “não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado”.

Segundo Dino, “houve falha administrativa no não cumprimento, pelo Ministério da Saúde, da determinação judicial datada de agosto de 2024 quanto à abertura das contas específicas para cada emenda parlamentar”.

Indicações de emendas

As emendas voltaram ao debate após uma nova ação, no STF, questionar as indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, feitas por meio de ofício assinado por líderes partidários.

No último dia 23, Dino suspendeu o pagamento das emendas e mandou a Polícia Federal (PF) abrir inquérito para investigar o caso.

A decisão deste domingo foi uma resposta ao pedido de liberação dos recursos feito pela Câmara. Ele destacou, no entanto, que a Constituição não suporta a “invenção” de tipos de emendas sem suporte normativo.

“A legítima celebração de pactos políticos entre as forças partidárias tem como fronteira aquilo que as leis autorizam, sob pena de o uso degenerar em abuso”, declarou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nega ter ocorrido manobra ou atropelo nas indicações. Na semana passada, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre o assunto.

As emendas parlamentares, que representam uma parte do Orçamento, têm sido alvo de discussão entre representantes dos Três Poderes ao longo de todo o ano. Uma nova lei para regulamentar os repasses foi aprovada pelo Legislativo e sancionada em novembro.

O pagamento de todas as emendas estava suspenso desde agosto, por decisão do STF, mas foi retomado em 2 de dezembro por Dino, que impôs regras mais rígidas para os repasses.

Anterior

Teste de DNA é aliado para detectar HPV e pode substituir papanicolau

Próximo

Cenário para 2025: mais inflação e menos crescimento

Próximo
Estudo aponta “inviabilidade” da política fiscal de Lula a partir de 2026

Cenário para 2025: mais inflação e menos crescimento

LEIA TAMBÉM

Economia

Autonomia do BC garante proteção para o país, defende Galípolo

18/09/2025
Economia

PLOA: R$ 60 bilhões de receitas são incertas e dependem do Congresso

18/09/2025
Miracema

Governo do Tocantins realiza Seminário Regionalizado “Acolher Tocantins” em Miracema para fortalecer serviços de acolhimento em famílias acolhedoras

18/09/2025
Tocantins

SecMulher participa do lançamento do aplicativo MIGA, voltado para acolhimento e saúde mental de mulheres

18/09/2025
Tocantins

Governador Laurez Moreira nomeia secretário-executivo da Governadoria

18/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

18/09/2025
Política

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

18/09/2025
Miracema

Temáticas diversas fazem parte de proposituras de parlamentares em Miracema

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Preço do café ensaia recuperação na bolsa de Nova York

18/09/2025
Agricultura e Pecuária

Previsão de safra recorde alivia cenário inflacionário no Brasil, diz secretária do MDA

18/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping
  • Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa
  • Temáticas diversas fazem parte de proposituras de parlamentares em Miracema

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

Prefeitura de Palmas promove evento de adoção neste sábado, 20, no Capim Dourado Shopping

18/09/2025
Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

Mantoan apresenta Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa

18/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.