O Detran-RS abriu inscrições para o programa CNH Social 2025, oferecendo 3 mil vagas para formação de motoristas de baixa renda no Rio Grande do Sul. As inscrições começaram nessa segunda-feira (12), e vão até 10 de julho.
O programa CNH Social visa facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, consequentemente, ao mercado de trabalho. Candidatos maiores de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem se inscrever. A seleção será feita por sorteio eletrônico.
Os interessados podem se inscrever pela Central de Serviços, no site do Detran/RS ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Há cadastro de reserva para vagas remanescentes. Os sorteados que atenderem aos requisitos terão isenção de taxas em todas as etapas do processo de habilitação.
Requisitos e critérios
Os candidatos devem ter mais de 18 anos, comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul, renda familiar de até três salários mínimos e estar inscritos no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025.
Pessoas com processo de habilitação em andamento, com histórico de crimes de trânsito ou com CNH suspensa ou cassada estão impedidas de participar.
Das 3 mil vagas, 1.500 são para primeira habilitação (carro e moto) e 1.500 para adição ou mudança de categoria. Para adição de categoria, são 600 vagas. Para mudança de categoria, são 900 vagas, distribuídas da seguinte forma: 90 para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo articulado).
Outros locais
O projeto de gratuidade das CNHs é aplicado em outros estado no Brasil. Em abril, o governo de Alagoas e o Detran/AL lançou o programa CNH do Trabalhador. A iniciativa custeará a primeira CNH nas categorias A ou B para mais de 1.000 cidadãos de baixa renda cadastrados no CadÚnico.
Em Santa Catarina, o programa CNH Emprego na Pista foi lançado, é uma iniciativa do governo do Estado, capitaneada pelo Detran/SC. A promessa é que até 30 mil Carteiras de Habilitação sejam ofertadas. No primeiro edital lançado em abril, foramo 670 vagas nos municípios de Florianópolis, São José (SC), Lages (SC) e Dionísio Cerqueira (SC).