O dilema sobre a expansão de benefícios sociais como o Bolsa Família nos últimos anos e sua relação com a perda do interesse da população mais vulnerável na busca por emprego apresenta desafios estruturais para a economia brasileira, segundo economistas ouvidos pela CNN.
De 2021 a 2023, a participação de programas sociais na renda domiciliar da população total aumentou de 2,6% para 3,7%.
No Nordeste, região mais pobre do país, esse percentual subiu de 6,8% para 9,7% no período. Entre os extremamente pobres na região, foi observado em 2023 que cerca de 79% da renda do grupo era advinda dos auxílios governamentais.
Os dados são do estudo “Composição de renda e inserção no mercado de trabalho: uma análise com foco no Nordeste e na população em extrema pobreza”, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), com base nos dados da Pnad Contínua e IBGE de 2021 e 2023.
Ao mesmo tempo, números sugerem a perda de interesse na população pela procura de emprego (veja no gráfico abaixo). Nesse período, vale destacar que a taxa de desemprego caiu de 14,9% a 6,8%.
Segundo o coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do NE do FGV Ibre e autor do estudo, Flávio Ataliba, o Brasil deveria caminhar na direção oposta do atual fenômeno.
Esse cenário “mostra que essas famílias estão com dificuldade de sair dessa situação e ir para uma situação em que o emprego de carteira assinada seja o elemento mais importante da sua renda”, explica o autor.
E, apesar do mercado de trabalho se encontrar aquecido com a criação de novas vagas e o desemprego estar em queda, Ataliba aponta que o efeito dessa dinâmica não é forte o suficiente para “resgatar” a população em extrema pobreza dessa condição.
Além disso, o coordenador ressalta que, embora o aumento de auxílios tenha impacto direto na redução da pobreza, ele por si só não corta a causa primária do problema. “A gente precisa superar essa resiliência e retirar essas pessoas da condição de extrema pobreza”, pontua.
Desafios multidimensionais
Em contraponto ao dilema, a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas Carla Beni salienta que é necessário um período maior de tempo para determinar a influência do programa na procura por emprego.
É preciso “ao menos de 10 anos para colher dados estatísticos; não consigo analisar um ano de melhora do mercado de trabalho e imaginar que eu vou ter uma quantidade menor de pessoas [dependente de programas]”, afirma Beni.
Outro fator relevante neste contexto é a baixa remuneração presente no mercado de trabalho e a ausência de oportunidades para pessoas com menor grau de instrução.
“Onde está o problema moral: você não vai mais encontrar uma faxineira que continue limpando toda a sua casa por um salário mínimo. Não falta mão de obra, o que há é uma falta de entendimento que o padrão salarial subiu”, explica a professora.
E, se por um lado, parte desse grupo ficou “desencorajado” a procurar emprego, por outro existem aqueles que não possuem formação e, por isso, têm opções de trabalhos mais limitadas.
“A condição de miséria é um problema que os economistas sempre falam ser multidimensional, não possui uma causa só, são vários problemas que muitas vezes estão presentes em uma família”, complementa Ataliba.
Pente-fino e manutenção do Bolsa Família
Após três anos de expansão dos programas sociais, está em andamento a ação do pente-fino em gastos sociais que pode render até R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
A ideia da ação é revisar a lista de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade, além do Bolsa Família.
Carla Beni defende o ajuste de distorções e realizar ajustes necessários. Ao mesmo tempo, a professora lembra o sucesso do programa e sua importância para economia.
“O Bolsa Família tem um multiplicador no PIB local em que a cada US$ 1 investido, ele gira US$ 2,16 na economia. Ou seja, além de você receber US$ 1 de volta, você recebe na proporção de US$ 1,16.
E no que isso impacta? Impacta em serviços locais, em depósitos bancários e no crédito”, explica Beni.
Em consonância, Flávio Ataliba acredita que o pente fino precisa ser feito de forma permanente, isso porque sem o ajuste pessoas realmente necessitadas podem ficar de fora do benefício em detrimento de pessoas que o utilizam sem cumprir nenhum requisito.