O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunicou nesta terça-feira, 3, o falecimento do desembargador aposentado José de Moura Filho, aos 78 anos, em São Paulo (SP), onde estava internado há alguns meses. A causa da morte não foi divulgada. Com ingresso na magistratura em 1981 ainda por Goiás, iniciou a carreira pela Comarca de Sanclerlândia, passou pela de Miracema, e foi o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. A atuação também conta com passagens pela presidência do Tribunal de Justiça (1999 a 2001) e do Tribunal Regional Eleitoral (1993 a 1994, e 2009 a 2011), bem como pela Corregedoria do Judiciário.
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“Com extremo pesar, o Poder Judiciário do Tocantins foi informado do falecimento do desembargador José de Moura Filho na manhã desta terça-feira (3/9) em São Paulo, onde estava internado há alguns meses.
O desembargador José de Moura Filho, juiz respeitado no judiciário tocantinense, natural de Pedro Afonso, ingressou no serviço público em 1966 como Escrivão do Crime, antes de se formar em Direito pela Faculdade Católica de Goiás. Sua carreira na magistratura começou em Goiás, onde foi aprovado em concurso em 1981, iniciando sua trajetória na Comarca de Sanclerlândia.
Com a criação do Estado do Tocantins, Moura Filho assumiu a Comarca de Miracema e, em 1990, tornou-se o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas.
Ao longo de sua carreira, ele ocupou diversos cargos importantes, incluindo a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e também a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Em suas funções, destacou-se por seu compromisso com a justiça e pela condução de importantes comissões no TJTO. Foi também honrado com o Título de Cidadão Palmense, em reconhecimento aos seus serviços prestados ao estado.
Aposentado da magistratura desde 2021, José de Moura Filho deixa um legado significativo no Judiciário tocantinense e será lembrado por sua dedicação e integridade.
Ele era casado com Maria Edite de Souza Moura e tinha quatro filhos, aos quais prestamos nossas condolências, rogando a Deus que lhes traga conforto nesse momento de profundo pesar.”
Com imenso pesar recebemos a notícia do falecimento do desembargador aposentado José de Moura Filho, ocorrido na manhã desta terça-feira, 3, em São Paulo, onde estava internado há alguns meses. Como primeiro desembargador empossado em Palmas, José de Moura desempenhou com dedicação e responsabilidade toda sua trajetória no Tocantins. Neste momento de profunda tristeza, expresso meus profundos sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus traga conforto e resignação a todos.
Wanderlei Barbosa
Governador do Estado do Tocantins
Em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, e o corregedor e vice-presidente, desembargador Adolfo Amaro Mendes, lamentam profundamente o falecimento do desembargador José de Moura Filho, ocorrido nesta terça-feira, 3, em São Paulo, aos 78 anos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Nascido em Pedro Afonso em 14 de junho de 1946, José de Moura Filho iniciou sua trajetória jurídica em 1966, como escrivão do crime da Comarca de Pedro Afonso. Em 1989, foi promovido por merecimento a juiz de direito em Miracema do Tocantins e, em 1990, tornou-se desembargador pelo critério de antiguidade. Ao longo de sua carreira, dedicou-se à Justiça Eleitoral, contribuindo significativamente para a consolidação da democracia no Estado do Tocantins.
Como presidente do TRE-TO em duas oportunidades, nos períodos de 1993 a 1994 e de 2009 a 2011, o desembargador José de Moura Filho deixou um legado, sempre primando pela transparência e integridade do processo eleitoral.
Neste momento de imensurável perda, a Justiça Eleitoral do Tocantins se solidariza com a família e amigos do desembargador José de Moura Filho, rogando a Deus que conforte a todos e lhes conceda forças para superar esta dolorosa perda.
Recebi com pesar a notícia da morte do desembargador José de Moura Filho. Pioneiro, foi o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. Deixou seu nome gravado na história da Justiça tocantinense. Deixo minha solidariedade a familiares e amigos.
Eduardo Gomes
Senador da República
