O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta
terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa
(Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA),
em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do
Tocantins.
O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir
dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de
letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as
demandas contemporâneas do mercado de trabalho.
O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos: “pensar
com IA”, ou seja, utilizar a tecnologia para resolver problemas,
auxiliar na tomada de decisões e integrar-se às práticas educativas
cotidianas; e “pensar sobre IA”, isto é, estudar as interfaces
tecnológicas, dados, algoritmos, ética digital, impacto social e
políticas públicas relacionadas ao uso da inteligência artificial.
A propositura determina que o conteúdo programático da disciplina inclua
tópicos como fundamentos da Inteligência Artificial; aplicações práticas
de IA; ética e impacto social; letramento digital; e pré-iniciação
científica. Ao mesmo tempo, o texto veda a utilização da IA na produção
de trabalhos escolares como autorais sem a devida declaração do uso da
ferramenta, bem como sua utilização sem supervisão pedagógica. Além
disso, em nenhuma hipótese haverá a eliminação de métodos tradicionais
de avaliação no processo de ensino e aprendizagem por causa do uso da
IA.
Justificativa
Para Léo Barbosa, a iniciativa se fundamenta na crescente importância da
IA no mundo contemporâneo não apenas como uma ferramenta tecnológica,
mas também como um meio de promover o desenvolvimento cognitivo, crítico
e criativo dos estudantes. “A inteligência artificial hoje permeia
diversos aspectos da vida cotidiana, desde aplicações simples, como
assistentes virtuais e mecanismos de busca, até sistemas complexos de
análise de dados e tomada de decisão em diversas áreas”, definiu.
O deputado argumentou, ainda, que o uso dessa tecnologia no ambiente
escolar é essencial para preparar as novas gerações para as
oportunidades e desafios que a sociedade moderna apresenta. “A
introdução da IA no currículo escolar deve ser vista não apenas como um
acréscimo ao conhecimento técnico dos estudantes, mas como uma
ferramenta pedagógica poderosa para estimular o pensamento crítico, a
criatividade e a capacidade de resolução de problemas”, afirma.
Entre outros pontos, a proposição prevê o desenvolvimento de projetos de
pré-iniciação científica que utilizem IA como ferramenta central. “Essa
abordagem prática permitirá que os estudantes tenham uma compreensão
mais profunda e aplicada da tecnologia, explorando suas potencialidades
para solucionar problemas reais e propor inovações em suas comunidades”,
assegurou o deputado.
