O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos maqueiros e profissionais de higienização da rede estadual de saúde.
A proposta busca reconhecer o risco diário a que esses trabalhadores estão expostos, em contato permanente com pacientes, resíduos hospitalares e agentes biológicos nocivos à saúde.
Segundo o texto, o pagamento seguirá a base técnica da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente no Anexo 14, que define como insalubridade em grau máximo atividades em contato com doenças infectocontagiosas e resíduos contaminados.
Para Jorge Frederico, a medida é uma forma de valorização e proteção: “Maqueiros e profissionais de higienização estão na linha de frente dos hospitais, lidando diariamente com situações de alto risco. É justo que recebam o adicional de insalubridade em grau máximo, como forma de reconhecimento e de proteção à saúde deles.”
Com a aprovação, os profissionais passarão a ter garantida uma compensação compatível com a realidade de risco em que trabalham, fortalecendo a política de saúde e segurança no ambiente hospitalar.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
