Com o objetivo de discutir temas essencias à gestão fiscal e à modernização da administração tributária no País, gestores públicos, técnicos e profissionais da área contábil se reúnem em Palmas para a 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O evento acontece na quarta, 13, e quinta, 14, no espaço Ahãdu, situado na Arne 14 (110 Norte).
A programação terá início às 9 horas, com o credenciamento dos participantes, e a previsão é que a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participe da abertura do evento. Em seguida, o secretário de Finanças de Palmas, Carlos José de Assis, abordará o tema ‘Gestão Fiscal de Palmas: Capital Triplo A+ da Região Norte’, destacando o trabalho que resultou no reconhecimento da cidade como uma das mais bem avaliadas do Brasil em termos de gestão fiscal.
Às 10h45, o foco se volta para um dos temas mais aguardados: a ‘Reforma Tributária’, com apresentações do presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel, da diretora técnica da Abrasf, Andrea Senko, e do coordenador da Comissão Técnica Permanente (CTP) da associação, Alberto Macedo. A discussão se concentrará nas implicações das mudanças no sistema tributário brasileiro, com ênfase na unificação e simplificação dos tributos, um dos maiores desafios para as administrações públicas.
A programação continua no período da tarde, a partir das 13h30, com o presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel, coordenando os assuntos administrativos da entidade. Às 14 horas, está prevista a participação do secretário da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, e, em seguida, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Hermano José Toscano Moura Filho, apresentará os avanços do Portal Nacional da NFe, plataforma que visa à modernização e integração dos processos fiscais no Brasil, com ênfase na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFe). Já às 16h30, será o momento da discussão sobre assuntos jurídicos, conduzida pelo assessor jurídico da Abrasf, Ricardo Almeida.
Segundo dia
Na quinta-feira, 14, a partir das 9 horas, a programação contará com a palestra do economista e ex-secretário da Fazenda de Vitória, Alberto Borges, que abordará o ‘Cenário Fiscal Atual e os Efeitos da Evolução do ICMS sobre o Futuro do IBS nas Capitais’. Às 10h30, a assessora da Abrasf Hellen Moure tratará de assuntos parlamentares, explicando a articulação política necessária para implementar mudanças no sistema tributário e fortalecer as finanças públicas nas capitais. O evento se encerrará ao meio-dia com confraternização e uma reunião de encaminhamentos presidida por Rodrigo Fantinel.
Perspectivas para gestão fiscal e tributária
A 3ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf promete ser um marco para a gestão pública e a evolução da tributação no Brasil, reunindo importantes discussões sobre a reforma tributária, inovações fiscais e o impacto das mudanças no sistema tributário nas capitais brasileiras. A troca de experiências e o aprofundamento sobre temas como o IVA Europeu, o Portal Nacional da NFe e o futuro do IBS trarão novas perspectivas para os gestores públicos e profissionais da área, promovendo uma administração mais eficiente, transparente e adaptada às necessidades do cenário fiscal atual.
