O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a despachar do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (7/1) após retornar de um período de recesso durante as festas de final de ano. Entre as pendências, o petista terá de definir o futuro do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Como mostrou o Metrópoles, o titular da pasta começou a semana sinalizando a aliados que deve deixar o governo até a sexta-feira (9/1). A data definitiva da saída, porém, deve ser alinhada com Lula. A expectativa é que os dois se reúnam ainda nesta semana para definir os próximos passos antes da cadeira da Justiça e Segurança Pública estar vaga.
No final de dezembro, o ministro havia comunicado ao presidente a intenção de sair do cargo no início do ano, aproveitando a leva de auxiliares que vão disputar as eleições. Lewandowski não deve concorrer ao pleito, mas tem dito que já cumpriu sua missão no Executivo e pretende descansar.
Porém, segundo auxiliares do ministro, a decisão de antecipar a saída ganhou força após Lula confirmar, em dezembro, que pretende separar o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas.
A mudança reduziria o peso político do cargo, e setores do PT e do governo defendem que o ministério exclusivo da segurança pública seja criada ainda neste ano, de olho nas eleições de 2026.
Lula condicionou oficialmente a recriação do ministério — existente no governo Michel Temer (MDB) — à aprovação da PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril de 2025 e ainda travada no Legislativo. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu destravar a proposta após o recesso, e a divisão da pasta pode ocorrer antes mesmo da conclusão da tramitação.
Troca no Ministério da Justiça
- A iminente saída do ministro representa a segunda troca no Ministério da Justiça desde o início do mandato.
- Lewandowski entrou no governo em fevereiro de 2024, no lugar de Flávio Dino, que foi indicado para o STF.
- Entre os motivos para a saída do titular da pasta está o desejo de “descansar”.
- Lewandowski assumiu o cargo cerca de um ano após se aposentar da Suprema Corte, aos 75 anos.
- Outra razão apontada seria a possibilidade de desmembramento da pasta, com a criação do Ministério da Segurança Pública.
Nomes no radar
O substituto para a pasta ainda não foi definido. Como mostrou o Metrópoles, são cotados para assumir o cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.
Pacheco, apesar do prestígio no meio jurídico, tem chances reduzidas, já que sinalizou intenção de deixar a vida pública após ter sido preterido por Lula para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Andrei Rodrigues ganhou força junto ao Planalto após recentes ações da PF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Vinícius de Carvalho se destacou no governo após avaliação positiva de seu desempenho em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Movimentações
A possível saída do ministro já movimenta os bastidores no Ministério da Justiça. Assessores próximos ao ministro de Lula começaram a ser remanejados.
Na terça (6/1), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Eliza Pimentel da Costa Simões, que ocupava o cargo de assessora especial de Lewandowski. Ela agora vai exercer a função de coordenadora-geral de administração no gabinete do secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto. Mais saídas são esperadas para o resto da semana.
