Enquanto o mundo vive em uma espiral de incertezas sobre o futuro da segurança global, discussões sobre a necessidade de o Brasil investir na Defesa têm ganhado espaço na política nacional. E esses debates abordam temas que abrangem desde o aumento de gastos com armas até a possibilidade da criação de uma bomba atômica brasileira.
Defesa no Brasil
- Parlamentares até ministros do governo Lula discutem a necessidade de o Brasil entrar em uma corrida armamentista.
- Para o ministro da Defesa, José Múcio, o país deve aumentar os gastos nesse segmento, diante da situação delicada que as Forças Armadas enfrentam.
- Já o deputado federal Kim Kataguiri (União) defende que o país reveja a proibição de armas nucleares no Brasil.
- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também já se mostrou favorável ao uso de energia nuclear para fins militares.
Com as recentes mudanças geopolíticas, e as guerras que estouraram recentemente, o mundo entrou em uma nova corrida armamentista. Segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), os gastos militares globais bateram a casa dos US$ 2,7 trilhões no último ano — US$ 100 bilhões somente com armas nucleares, de acordo com estudo da Campanha Internacional para Abolir Armas Nuclear (ICAN).
Na contramão da tendência mundial, o Brasil gastou R$ 112,25 bilhões com Segurança Nacional. Os dados do Ministério da Defesa, contudo, mostram que boa parte do valor, R$ 77,4 bilhões, foi destinado ao pagamento de militares da ativa, inativos e pensionistas.
É nesse cenário que parlamentares, e até mesmo ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm feito alertas sobre a necessidade de olhar, com mais atenção, para as capacidades militares do Brasil.
Pedido de socorro
Escolhido por Lula em 2022 para chefiar o Ministério da Defesa, José Múcio já pediu, diversas vezes, que o Brasil siga a linha de outras nações e aumente os gastos nesse segmento.
No fim de setembro, ele esteve no Senado, onde participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Durante o encontro com parlamentares, o ministro fez um balanço sobre as forças brasileiras e alertou para uma situação “grave”.
Segundo Múcio, as Forças Armadas do Brasil enfrentam um período dramático. Na atual conjuntura, o país tem munição disponível somente para 30 dias, conforme ressaltou o ministro aos senadores.
“Falta combustível, faltam peças, falta munição”, disse. “Nós temos 30 dias de munição; 30 dias espanta o inimigo, mas, se ele voltar outra vez, não tem o que fazer.”
Na audiência, Múcio reconheceu que o Brasil possui um histórico de relações pacíficas com o restante da comunidade internacional. No entanto, o titular da pasta federal argumentou que não existem garantias de que “estaremos para sempre em paz”.
Por isso, Múcio revelou ter ido atrás de ajuda dos parlamentares, com o intuito de aumentar o orçamento de defesa nacional. Neste sentido, o ministro argumentou a favor da PEC da Previsibilidade, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL).
A medida, que está parada no Congresso desde 2023, prevê a injeção de R$ 30 bilhões nas Forças Armadas, distribuídos em R$ 5 bilhões anuais ao longo de seis anos.
Para analistas ouvidos pelo Metrópoles, a PEC de Portinho é o principal caminho para que o Brasil aumente a segurança nacional.
“A PEC do senador Carlos Portinho é o elemento chave nessas discussões sobre defesa e soberania nacional”, afirma o professor Sandro Teixeira, da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército do Brasil (Eceme). “A defesa deveria ser prioridade para o Brasil, mas muitos políticos não têm prestado atenção nessa questão. Apesar do histórico pacífico do Brasil, não podemos acreditar que todas as questões possam ser resolvidas apenas por meio do diálogo. É preciso, também, possuir capacidade de se defender quando a conversa passar a não funcionar.”
Armas nucleares
Ao passo que Múcio pede mais recursos para o orçamento das Forças Armadas, outra discussão sobre a defesa nacional, com o uso de energia nuclear, também tramita na Câmara dos Deputados.
Sugerida pelo deputado federal Kim Kataguiri (União), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abre espaço para o Brasil iniciar a construção de um arsenal nuclear.
No texto da proposta, o parlamentar propõe alteração na Constituição de 1988, que proíbe o uso de energia nuclear para fins militares. Além disso, a ideia de Kim é retirar o Brasil de todos os tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares dos quais o país é signatário.
De acordo com o deputado, o mundo enfrenta um processo acelerado de “reconfiguração geopolítica”, em que armas nucleares têm sido utilizadas como instrumentos de “negociação política”.
O Brasil, por sua vez, diz o deputado, depende de “alianças internacionais e de garantias diplomáticas frágeis”, já que não possui armas nucleares capazes de serem empregadas na dissuasão de ameaças.
Ao Metrópoles Kim Kataguiri revelou já ter coletado 30 das 171 assinaturas necessárias para que a PEC seja protocolada e passe a tramitar na Câmara dos Deputados.
Uma possível revisão constitucional, que abriria brechas para o uso de energia nuclear na construção de armas, também é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Silveira declarou que “só será respeitado no mundo aquele que tiver soberania nuclear”.
“Então, vai chegar um momento em que a nossa Constituição, eu acredito, vai ter que ser revista, porque nós temos a cadeia nuclear completa, e vamos ter que considerar, inclusive, a nuclear para possibilidade de defesa”, disse o ministro de Minas e Energia a deputados presentes na sessão.
Alerta
Depois da divulgação da PEC da Bomba Atômica — como foi apelidada a medida —, a comunidade científica brasileira reagiu e criticou a proposta.
“Revogar essa proibição significaria um retrocesso civilizatório, com consequências jurídicas, diplomáticas e morais irreparáveis”, disse uma nota conjunta de quatro instituições.
Assinaram o documento a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ).
As possíveis consequências negativas sobre o tema também preocupam o analista Sandro Teixeira, professor da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército do Brasil (Eceme).
“Caso a questão avance, existe o risco de o Brasil se tornar alvo de retaliações das grande potências nucleares”, afirma o professor Sandro Teixeira. “Os países que possuem armas de destruição em massa não querem ver um mundo cada vez mais nuclear, e possivelmente tornariam o Brasil um párea mundial, como acontece com o Irã, por exemplo.”
