A instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que irá investigar fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi marcada para esta quarta-feira (20), às 11h.
Na reunião, os integrantes devem confirmar os nomes do senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente do colegiado e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
O início dos trabalhos foi cogitado na semana passada, mas, segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a instalação para esta semana. Isso porque líderes partidários ainda negociavam as suas indicações para compor a CPMI (leia abaixo a lista de integrantes).
As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária, ou seja, os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Omar Aziz foi indicado por Alcolumbre, em acordo com a base governista. O senador também foi o presidente da CPMI da Covid-19. Já Ricardo Ayres foi escolhido por Motta, que mirou um nome na relatoria de perfil “moderado”.
No primeiro encontro da comissão, os integrantes deverão eleger Aziz como presidente. O rito é uma formalidade, já que a indicação foi combinada por acordo político. O senador, após eleito, fará a designação oficial de Ayres para a relatoria.
A CNN apurou que os dois devem se reunir nesta segunda-feira (18) para debater o plano de trabalho do grupo.
Patrocinada pela oposição, a CPMI foi criada para investigar o esquema bilionário de descontos a aposentadorias e pensões. A abertura do colegiado foi formalizada em junho, e estava pendente a nomeação dos membros e instalação.
O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Composição
Ainda estão pendentes as indicações de oito titulares e dez suplentes. A comissão será composta por 16 deputados e 16 senadores titulares e igual número de suplentes. Saiba quem são os integrantes da CPMI:
Senadores titulares
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
Senadores suplentes
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
Deputados titulares
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
Deputados suplentes
- Zé Trovão (PL-SC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Sampaio (PSD/SP)
- Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Josenildo (PDT-AP)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
