O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), deve apresentar o parecer final das investigações nesta sexta-feira (27/3), após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prorrogação do colegiado.
Segundo apurou o Metrópoles, a votação do relatório deve ficar para sábado (28/3), último dia da comissão, pois governistas devem pedir vista, mecanismo que concede mais tempo para análise do texto, diante de divergências sobre os pedidos de indiciamento.
Conforme antecipado por este portal, Gaspar deve apresentar um relatório com mais de 5 mil páginas e pedido de indiciamento de mais de 200 pessoas.
Segundo o parlamentar, o parecer terá caráter técnico e evitará menções políticas. “Não cito Lula ou Bolsonaro”, afirmou o relator a jornalistas ao tratar da elaboração do documento.
A expectativa é que o texto também inclua nomes de grande repercussão, como o do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, entre os investigados no caso.
Relatório antecipado
A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPMI reforçou que pretende apresentar um parecer paralelo ao relatório oficial de Alfredo Gaspar. O deputado é integrante da oposição e deve se filiar ao PL para disputar uma vaga no Senado por Alagoas nas eleições de outubro.
“Nós vamos apresentar um relatório que vai demonstrar, de forma absolutamente categórica, como ocorreu o escândalo do INSS. Nós vamos demonstrar, através de documentos, as mudanças realizadas pelo governo Bolsonaro, principalmente a partir de 2021”, declarou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) a jornalistas no Senado, logo após a decisão do Supremo.
O parlamentar petista, no entanto, não descarta a possibilidade de que seu relatório seja incorporado ao de Gaspar em caso de acordo, o que permitiria a votação ainda na sexta-feira (27/3). A chance, porém, é considerada baixa.
“É possível a aprovação de um relatório conjunto, desde que eles votem a favor do nosso relatório”, afirmou.
CPMI do INSS em reta final
- Relator Alfredo Gaspar apresenta o parecer na sexta (27/3), após o STF rejeitar, por 8 a 2, a prorrogação da CPMI;
- Votação tende a ficar para sábado (28/3), com governistas prevendo pedido de vista por divergências nos indiciamentos;
- Relatório deve ter mais de 5 mil páginas e pedir o indiciamento de mais de 200 pessoas, segundo apuração;
- Gaspar diz que o texto será técnico e sem viés político: “Não cito Lula ou Bolsonaro”;
- Base governista articula parecer paralelo e não descarta acordo; texto deve incluir nomes como Daniel Vorcaro.
Decisão do STF
A Corte decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a extensão dos trabalhos e manteve o prazo original de funcionamento do colegiado, que se encerra no sábado.
Antes disso, o ministro André Mendonça havia concedido decisão que autorizou a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, após pedido de parlamentares da oposição que defendiam a continuidade das investigações. O ato ainda precisaria passar pela análise do plenário do Supremo.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda assim, não leu o requerimento de prorrogação em sessão conjunta, etapa necessária para formalizar a medida.
