O Programa Adapta Cidades, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da adaptação climática nos municípios, foi apresentado nessa quarta-feira, 11, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), durante a 81ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada de forma on-line, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O ProAdapta é fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), sendo implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). A iniciativa conta com apoio técnico do projeto ProAdapta, que integra os esforços da Cooperação Brasil–Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
O Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Para Adaptação e Resiliência a Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Lincoln Muniz Alves, participou da reunião e informou que o AdaptaCidades tem como objetivo fortalecer a capacidade de estados e municípios para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, apoiando a elaboração de planos municipais ou regionais de adaptação à mudança do clima, com foco na promoção da resiliência e da sustentabilidade.
Na ocasião, o gestor da Semarh, Marcello Lelis, na função de presidente do Coema, destacou a importância do planejamento articulado de ações entre os diferentes níveis de governo — federal, estadual e municipal — como estratégia fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas. ” A atuação integrada fortalece a capacidade de adaptação, prevenção de riscos e implementação de políticas públicas eficazes frente aos impactos climáticos”, afirmou.
No Tocantins, dez municípios foram selecionados para integrar o Programa Adapta Cidades: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Araguatins, Guaraí, Tocantinópolis e Formoso do Araguaia.
Segundo a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh e secretária executiva do Coema, Marli Santos, o próximo passo será a adesão formal dos municípios à iniciativa, por meio da assinatura do Termo de Adesão ao AdaptaCidades. Também está prevista a elaboração do Plano de Trabalho Estadual para a implementação das ações da iniciativa, além da oferta de assistência técnica e realização de workshops para a elaboração dos planos municipais de adaptação.
“Nós apresentamos a metodologia e os municípios contemplados ao Coema e, agora, será realizada uma reunião do secretário Marcello Lelis com os prefeitos e secretários municipais de meio ambiente dessas localidades para explicar como vai funcionar o programa e apresentar o termo de adesão. Com a concordância e assinatura do termo, inicia-se a fase de capacitação e, em seguida, a elaboração dos planos”, explicou.
Marli Santos destacou ainda a urgência do tema diante do cenário atual de eventos climáticos extremos. “Estamos vivenciando ondas de calor insuportáveis, como ocorreu em 2024 e 2025, além de secas em determinadas regiões, enchentes abruptas e ventanias intensas que causam grandes impactos, então, já estamos vivendo estes eventos climáticos extremos e o programa Adapta Cidades vem apoiar os municípios a enfrentar estes novos desafios”, ressaltou.
Novos conselheiros
Durante a reunião, também foram empossados novos conselheiros do Coema: Luís Felipe da Silva, representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Jairo Soares Mariano, como titular, representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz); e César Hanna Halum, como titular e Corombert Leão de Oliveira, como suplente, representantes da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro).
Entidades
Participaram da reunião representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit); Secretaria do Turismo (Setur); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Polícia Militar do Estado do Tocantins – Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PM-TO / BPMA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (Funai / CR-ATO); Secretaria da Fazenda (Sefaz); BRK Ambiental (BRK); Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Tocantins (Caoma / MPTO) e Assessoria de Unidades Colegiadas.
