O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou nesta quinta-feira (5) que as emendas propostas à medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico vão ditar o ritmo de implementação das mudanças previstas no texto. A MP recebeu cerca de 600 sugestões de parlamentares.
Do total, Arnaldo Jardim sugeriu 30 emendas. Na avaliação do congressista, propostas como abertura do mercado regulado de energia e o fim do chamado desconto do fio estão consolidadas no Congresso Nacional. A pendência é o tempo que essas mudanças devem começar.
“Algumas emendas propõem acelerar a abertura do mercado e tem outras que propõem postergar. Não há nenhuma que diga para não abrir o mercado. Acho que o principal mérito, que é a abertura do mercado, está consagrado e consolidado na medida”, disse o deputado.
“As emendas dizem respeito ao ritmo em que o desconto do fio deve ser superado, se é mais rapidamente ou com prazo ainda maior”, acrescentou o deputado.
A declaração foi realizada a jornalistas durante o evento “ABDIB Fórum 2025 – Infraestrutura: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, em Brasília.
O deputado sinalizou que vai se manifestar contrário às emendas que propõe retardar a abertura do mercado.
A MP estabelece que a abertura do mercado inicie em agosto de 2026 para a indústria e o comércio, chegando aos demais consumidores de baixa tensão a partir de dezembro de 2027.
A minuta também estabeleceu 31 de dezembro como prazo para o fim de descontos nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição incidentes no consumo de energia elétrica. O encerramento do benefício atinge grandes indústrias.
