quarta-feira, 13 de agosto de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Comissão de Finanças aprova matérias do Executivo e da Assembleia

Ascom por Ascom
19/03/2025
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Comissão de Finanças aprova matérias do Executivo e da Assembleia
CompartilharCompartilhar

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 18, cinco matérias
entre projetos de leis (PL) e medidas provisórias (MP) de autoria do
Governo do Estado e da Mesa Diretora da Casa.

A MP 01/2025, que altera a Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, dispõe
sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Executivo, que
abrange as Funções Comissionadas de Administração (FCA).

ARTIGOSRELACIONADOS

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30

13/08/2025
Com palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher, Governo do Tocantins lança edição 2025 do projeto “Por Todas as Marias” 

Com palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher, Governo do Tocantins lança edição 2025 do projeto “Por Todas as Marias” 

13/08/2025

Também foi aprovada a emenda que altera a Lei nº 2.670, de 19 de
dezembro de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração-PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo.

A Comissão aprovou ainda uma emenda ao PL de autoria do Governo do
Estado que altera a Lei nº 3.195/2017, que trata do Estatuto dos
Servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Em outra MP aprovada, do Executivo, trata do Programa de Parcerias e
Investimento do Estado do Tocantins (PPI), criado pela Lei nº 3.666, de
13 de maio de 2020.

A finalidade do programa é de ampliar e fortalecer a interação entre o
Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de Parceria e
Concessões, além de outras medidas de desestatização.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado o PL que cria a Escola
Estadual Maria Batista de Oliveira, no Distrito de Buritirana, no
município de Palmas.

Por último, foi aprovado o PL Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023. Ele dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Atribuições e
Remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.

As matérias, antes de serem votadas pelo plenário da Casa, passaram
ainda pela análise e votação da Comissão de Defesa do Consumidor e da
Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Anterior

SSP/TO e grupos de energia fortalecem parceria para combater crimes em linhas de transmissão

Próximo

Com planos estratégicos de conservação, Naturatins fortalece a proteção de espécies ameaçadas de extinção no Estado

Próximo
Com planos estratégicos de conservação, Naturatins fortalece a proteção de espécies ameaçadas de extinção no Estado

Com planos estratégicos de conservação, Naturatins fortalece a proteção de espécies ameaçadas de extinção no Estado

LEIA TAMBÉM

Palmas

Equipes da Prefeitura visitarão Cmeis de Palmas para atualização do cartão de vacinação das crianças

13/08/2025
Política

Quadras poliesportivas de Filadélfia serão reformadas com recurso destinado por Léo Barbosa

13/08/2025
Economia

Governador Wanderlei Barbosa anuncia investimentos na ordem de R$ 750 milhões em infraestrutura, saúde e segurança

13/08/2025
Palmas

Coletivo SOMOS integra mobilização nacional de vereadores do PT e protocola projeto da Rede de Cursinhos Populares em Palmas

13/08/2025
Tocantins

Governo do Tocantins e Ministério Público protocolam acordo de intenções para redistribuição de vagas do Concurso da Educação

13/08/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30

13/08/2025
Política

Deputado Amélio propõe Título de Cidadã Tocantinense para servidora com 33 anos de carreira na Aleto

13/08/2025
Segurança

Operação Shamar realiza ação educativa sobre violência contra a mulher com acadêmicos de Psicologia em Guaraí

13/08/2025
Segurança

Polícia Civil prende suspeito de tentativa de homicídio motivada por disputa entre facções em Gurupi

13/08/2025
Agricultura e Pecuária

Adapec qualifica mais uma equipe de inspetores em sanidade dos animais aquáticos 

13/08/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30
  • Deputado Amélio propõe Título de Cidadã Tocantinense para servidora com 33 anos de carreira na Aleto
  • Operação Shamar realiza ação educativa sobre violência contra a mulher com acadêmicos de Psicologia em Guaraí

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30

Governador Wanderlei Barbosa reafirma compromisso com a preservação da Amazônia, durante reunião em Belém sobre a COP30

13/08/2025
Deputado Amélio propõe Título de Cidadã Tocantinense para servidora com 33 anos de carreira na Aleto

Deputado Amélio propõe Título de Cidadã Tocantinense para servidora com 33 anos de carreira na Aleto

13/08/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.