Buscando fortalecer a política de assistência social de forma a ampliá-la e a consolidá-la, discutindo novas estratégias de superação das desproteções sociais, a partir de um olhar sobre a Região Norte do Brasil, o COEGEMAS/TO com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza o 24º Encontro Regional CONGEMAS – Norte, que iniciou na terça-feira, 28, e encerra nesta quarta, 29, no auditório CUÍCA da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.
O Encontro Regional CONGEMAS – Norte é uma parceria com todos os Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) da Região Norte do Brasil, e tem como tema: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades socioterritoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”, e o lema é “Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial nos Estados da Região Norte”.
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A presidente do COEGEMAS/TO, Suzana Salazar, disse que o evento acontece para que a política de assistência social seja amplamente discutida pelos vários entes públicos que fazem a assistência social, município, estado e governo federal. “O que une este encontro é a oportunidade de que cada estado deste grupo amazônico esteja discutindo as suas peculiaridades, aquilo que é específico de cada localidade. E cada um terá a sua voz, colocando a sua realidade para que se gerem encaminhamentos para o encontro nacional que acontece em julho”, destacou ela.
Participam do evento, além da presidente do COEGEMAS/TO, a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Penélope Andrade; o presidente do COEGEMAS/PA, Heitor Pinheiro; e representantes do Amazonas e Rondônia.
PRIMEIRO DIA
A abertura oficial aconteceu na terça-feira, 28, às 10 horas, e contou com a participação de alunos do Projeto Vereda, de Taquaruçu, voltado para a educação musical e preservação dos instrumentos regionais.
O secretário Jonis Calaça representou o governador Wanderlei Barbosa e disse que é “uma ótima oportunidade poder receber os colegiados estaduais e discutir a política pública da assistência social. Entender as dificuldades e os avanços, de modo a disponibilizar serviços socioassistenciais de qualidade aos usuários”.
Participaram também da solenidade de abertura o presidente da ATM, Diogo Borges, autoridades estaduais e representantes dos gestores e trabalhadores da assistência social.
A presidente do CONGEMAS, Penélope Andrade, lembra que “a região Norte é muito marcada pela diversidade, pela dificuldade, amplitude e a forma como a política pública é executada”. Para ela, o objetivo “é trazer os debates que fazem parte do dia a dia e, sobretudo, ouvir as demandas dos trabalhadores, gestores e de quem garante a proteção social a quem precisa”.
Os destaques do primeiro dia foram os painéis temáticos que aconteceram no segundo período. O primeiro painel iniciou às 14 horas com o tema: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócioterritoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”. O segundo painel iniciou às 15h30 e tratou da “Regionalização dos Serviços da Proteção Social Especial nos Estados da Região Norte”.
O presidente do COEGEMAS/PA, Heitor Pinheiro, disse que a assistência social vive um momento de reconstrução e que para os estados pertencentes à região Norte é interessante falar do fator amazônico dentro do SUAS. Ele lembra que o Norte é a região de maior extensão territorial do Brasil, com outras características populacionais, como povos tradicionais, e territoriais também, e que a política da assistência social precisa chegar aos usuários. “Precisamos pensar que os custos para fazer isso na Amazônia é bem diferente da região Sul do Brasil”, ressaltou.
SEGUNDO DIA
No segundo dia do encontro ocorrem as Oficinas Simultâneas das 9 às 11 horas, quando inicia o Diálogo com o CONGEMAS.
No período da tarde ocorrem as Oficinas Simultâneas, das 14 às 16 horas, quando se inicia a Mesa de Encerramento e Leitura da Carta Regional.
CONGEMAS
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social tem por finalidade defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); assegurar a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios; participar da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos; coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de Assistência Social.
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