O Congresso Nacional deve ter ritmo lento de trabalhos nos próximos dias. As festividades juninas mobilizam parlamentares em seus redutos eleitorais, especialmente nos estados do Nordeste, e devem causar esvaziamento nas Casas legislativas.
Os plenários da Câmara e do Senado terão sessões semipresenciais, que permitem a votação de propostas de forma remota pelos senadores e deputados, com registro de voto pelo aplicativo. Tradicionalmente, o período de festas de São João funciona quase como um “recesso” para os congressistas.
A pauta prevista da Câmara na quarta-feira (24) tem projetos remanescentes, com análise acordada em semanas anteriores e sem temas polêmicos. No Senado, há a previsão de votação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados na Câmara.
Na última terça-feira (17), a análise da proposta foi adiada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a proposta na sessão de quarta-feira (25).
O projeto precisa ser votado até 30 de junho, prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a adequação na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional. Se não for votado até a data, a nova divisão deverá ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fórum de Lisboa
Mesmo após o período de São João, os trabalhos na Câmara devem ter ritmo mais lento. De 2 a 4 de julho, parlamentares e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem estar fora em viagem para Lisboa (Portugal) para participar de evento promovido pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
O Fórum de Lisboa – conhecido como “Gilmarpalooza” por reunir diversas autoridades da República – está em sua 13ª edição. Além de Motta, tem prevista a participação de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), empresários e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Antes do recesso
Passado o período de ritmo “morno” no Congresso, a expectativa é que os congressistas voltem a intensificar os trabalhos a partir da segunda semana de junho e realizam esforço concentrado de votação até o recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Entre as previsões de votações antes das pausas nos trabalhos está o projeto prioritário para o governo que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mim por mês. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera votar o texto na comissão especial antes do recesso.
Em outra frente, a oposição pressiona para que seja analisado no plenário da Câmara o projeto que derruba o decreto sobre a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em recado ao governo, a Câmara aprovou a urgência da proposta na segunda-feira (16) e agora espera um novo anúncio do governo sobre um possível recuo no aumento de impostos. Hugo Motta, no entanto, negou que ter fixado um prazo para o Executivo.
