O Coletivo SOMOS solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) a inclusão de agravante de transfobia na investigação do assassinato de Suzane Almeida, mulher trans encontrada sem vida no município de Guaraí, no norte do estado. O pedido formal foi protocolado na última sexta-feira (10/04) e busca que o caso seja apurado também sob a perspectiva de crime motivado por identidade de gênero.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte. O corpo da vítima foi localizado na tarde do dia 7 de abril, nas proximidades do antigo posto fiscal, às margens da BR-153, a cerca de cinco quilômetros do perímetro urbano da cidade. Há indícios de que o crime tenha sido cometido com o uso de arma de fogo, embora a causa da morte ainda dependa de confirmação pericial.
A SSP informou ainda que Suzane estava de passagem pelo município, e que as diligências seguem em andamento para identificar possíveis suspeitos e esclarecer a autoria e a motivação do crime.
No documento, o Coletivo SOMOS destaca que, por se tratar de uma pessoa trans, é fundamental que a investigação considere a possibilidade de motivação discriminatória, evitando a invisibilização de crimes de ódio contra a população LGBTQIAPN+ .
A representação também menciona decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam práticas de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei de Racismo, o que pode resultar em agravantes ou qualificadoras penais caso a motivação discriminatória seja comprovada .
Entre os pedidos encaminhados ao Ministério Público estão o acompanhamento integral do inquérito, a inclusão formal da linha investigativa relacionada à homotransfobia, e a responsabilização dos autores com a aplicação rigorosa da legislação vigente .
Para a porta-voz do Coletivo, Thamires Lima, a atuação institucional é essencial para garantir uma investigação completa. “É fundamental que todas as hipóteses sejam consideradas desde o início, especialmente quando se trata de uma pessoa trans, que historicamente enfrenta altos índices de violência. Não podemos permitir que a motivação do crime seja ignorada”, afirmou.
Ela também destacou a importância de uma abordagem com foco em direitos humanos. “Quando o Estado reconhece e investiga adequadamente possíveis crimes de ódio, ele não apenas busca justiça para a vítima, mas também envia uma mensagem clara de que esse tipo de violência não será tolerado”, disse.
O documento encaminhado ao MPE reforça ainda que o Estado tem o dever de conduzir investigações com diligência e perspectiva de direitos humanos, especialmente em casos que envolvem grupos historicamente vulnerabilizados, como a população trans.
Thamires ainda reforçou a necessidade de resposta das instituições: “Nosso objetivo é garantir que esse caso não seja tratado como mais um. É preciso rigor, sensibilidade e compromisso com a verdade para que Suzane não seja apenas mais um número nas estatísticas de violência contra pessoas trans “, finalizou.
