O mandato do Coletivo SOMOS oficiou, nesta quarta-feira (11), o PROCON Tocantins solicitando a abertura de investigação sobre aumento no preço dos combustíveis em postos de Palmas. A iniciativa ocorreu após consumidores relatarem reajustes nos valores praticados em diferentes estabelecimentos da capital.
No documento, o Coletivo solicita que o órgão verifique se houve aumento sem justificativa econômica e se a conduta pode configurar prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. O texto aponta que o combustível é um insumo com impacto no custo do transporte, na circulação de mercadorias e no orçamento das famílias.
A porta-voz do SOMOS, Thamires Lima, afirmou que moradores procuraram o mandato relatando mudanças nos preços em curto intervalo de tempo. “Recebemos relatos de consumidores sobre reajustes em vários postos e entendemos que é necessário garantir transparência na formação dos preços e proteção aos direitos da população”, disse.
O covereador Alexandre Peara destacou a importância da atuação dos órgãos de fiscalização. “Quando há aumentos registrados em diferentes estabelecimentos no mesmo período, é fundamental que os órgãos competentes façam a apuração para verificar se houve irregularidade nas relações de consumo”, afirmou.
Além do ofício ao PROCON, o Coletivo SOMOS solicitou à Advocacia-Geral da União a inclusão de Palmas em investigação nacional sobre possível prática anticoncorrencial conhecida como assimetria na transmissão de preços, quando reduções demoram a chegar ao consumidor enquanto aumentos são repassados de forma imediata.
A partir dessa provocação, a capital tocantinense passou a integrar apurações conduzidas por órgãos federais, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Polícia Federal, que analisam o funcionamento do mercado de combustíveis em diferentes regiões do país.
Segundo o Coletivo, a medida busca acompanhar a formação de preços e contribuir para que eventuais infrações às normas de defesa do consumidor sejam verificadas pelos órgãos competentes.
