Pela primeira vez, Procons de diferentes estados do Brasil se unem para realizar uma consulta destinada a avaliar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as experiências dos cidadãos ao registrarem reclamações. A iniciativa é organizada pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais, criado em maio deste ano com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
O Colegiado trabalha em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de outras entidades como a Associação Procons Brasil, para desenvolver uma política nacional de defesa do consumidor. O grupo representa os órgãos estaduais e municipais, buscando aprimorar o atendimento ao público e promover um ambiente de consumo mais organizado.
“Esse colegiado surgiu para organizar as demandas dos municípios, que estão na linha de frente do atendimento aos consumidores, especialmente presencialmente, e para fortalecer a atuação dos órgãos estaduais junto às casas legislativas e aos servidores, sempre visando um ambiente de negócios mais equilibrado e seguro”, explica Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP e presidente do Colegiado Nacional.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia da Silva, a participação da população nessa pesquisa é essencial. “O conhecimento sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor é fundamental para que cada cidadão saiba como agir em situações de conflito com fornecedores de produtos e serviços. Essa consulta nos permite entender melhor as dificuldades enfrentadas pelos consumidores e aprimorar nossas ações em todo o estado”, destaca.
Entre os principais focos do Colegiado estão o aprimoramento das plataformas digitais utilizadas pelos Procons, a expansão do atendimento presencial para municípios menores e o suporte aos Procons municipais, ações fundamentais para a construção de uma política nacional eficaz de proteção ao consumidor.
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A pesquisa
A consulta conjunta será realizada entre os dias 02 e 08 de setembro e contará com um questionário de 14 perguntas, disponível nos sites dos Procons estaduais participantes. As perguntas abordam o nível de conhecimento dos consumidores sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completa 35 anos neste mês, e o uso dos serviços oferecidos pelos Procons.
Os resultados da pesquisa serão divulgados em 11 de setembro, data em que o CDC foi oficialmente aprovado.
Com esta iniciativa, o Colegiado Nacional de Procons Estaduais dá o primeiro passo para consolidar uma base de dados ampla e estratégica, além de aumentar a visibilidade do direito do consumidor, especialmente entre o público mais jovem.
