A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP) e com o Programa de Doutorado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam nesta quarta-feira (25) o webinário “Demarcação de Territórios Quilombolas no Tocantins: diálogos e direitos”.
O evento tem como objetivo promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no Tocantins. A programação ocorrerá das 19h30 às 22h30, com transmissão ao vivo pela plataforma EadCesaf. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 25 de junho, pelo endereço eletrônico https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=292.
O webinário é direcionado a estudantes, professores, pesquisadores, líderes e integrantes das comunidades quilombolas, representantes de movimentos negros e de luta pela terra e reforma agrária, membros do sistema de justiça, integrantes do MPTO e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Haverá certificação, com carga horária de 2h30.
O evento contará com a participação de lideranças quilombolas, da COEQTO e de representantes de órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF). Também foram convidadas instituições como a Justiça Federal, a Fundação Cultural Palmares, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Instituto do Patrimônio Histórico Cultural do Tocantins (Iphan/TO) e o Centro de Estudos sobre Sustentabilidade, Populações Tradicionais e Educação na Amazônia, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Programação
A programação inclui um painel sobre as experiências e desafios das comunidades quilombolas, com relatos de representantes de Barra da Aroeira e Rio Preto, e outro que abordará os instrumentos administrativos e ações judiciais na demarcação de territórios quilombolas, incluindo os procedimentos do Incra e a atuação do MPF.
A metodologia do evento valoriza a escuta ativa e o diálogo entre saberes acadêmicos, institucionais e comunitários.
Como desdobramento do webinário, serão produzidos dois materiais pedagógicos: um podcast a partir das discussões e um guia norteador com informações práticas e jurídicas sobre o processo de demarcação. Ambos os produtos visam apoiar a formação cidadã, ampliar a mobilização social e subsidiar ações institucionais para garantir os direitos territoriais quilombolas.
