sábado, 18 de outubro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Economia

Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica

Falta de regulamentação afetou aplicabilidade, dizem especialistas

CNN por CNN
06/06/2024
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica

Cidade de Campinas, em São Paulo, foi um dos destaques positivos após aplicação da lei Prefeitura de Campinas

CompartilharCompartilhar

Cinco anos após a sanção da Lei da Liberdade Econômica (13.874 de 2019), apenas 25% das cidades brasileiras aprovaram legislações próprias ou editaram decretos municipais que favoreçam sua aplicação, segundo levantamento feito pelo Instituto Liberdade para Trabalhar e divulgado nesta quarta-feira (5).

Ao todo, 88% das capitais estaduais já aprovaram medidas semelhantes, incluindo o Distrito Federal. Faltam Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Luís (MA).

ARTIGOSRELACIONADOS

BC: crédito imobiliário indexado pelo IPCA pode gerar inadimplência

BC: crédito imobiliário indexado pelo IPCA pode gerar inadimplência

18/10/2025
Enviado do Kremlin propõe ‘túnel Putin-Trump’ para ligar a Rússia aos EUA

Enviado do Kremlin propõe ‘túnel Putin-Trump’ para ligar a Rússia aos EUA

18/10/2025

A lei federal tem o objetivo de reduzir a burocracia nas atividades econômicas e está em vigência desde 2019. Ela simplificou processos e facilitou o trâmite para a abertura de novos negócios.

Especialistas destacam, no entanto, que a falta de regulamentação afetou sua aplicabilidade.

“Com o passar dos anos, muitas pontas ficaram soltas, sem regulamentação, Brasil afora. Por isso, é preciso estimular que a lei se torne realidade em cada estado e em cada cidade”, afirma Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

A confederação defende ainda que cada município implemente a lei de forma completa, visando à desburocratização.

O estudo, utilizando exemplos práticos, cita que a cidade de Joinville (SC) registrou crescimento de 8% na arrecadação de impostos relacionados a atividades produtivas após a adoção de uma lei municipal de liberdade econômica.

Outro destaque no relatório é Campinas (SP),  que registrou aumento de 15% no número de empresas abertas no primeiro ano de implementação da lei.

Maringá (PR) contou com um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) municipal nos dois anos seguintes à adoção da medida.

Em Esteio (RS), primeiro município do Brasil a implementar uma legislação própria, houve facilitação da abertura de novos negócios para 871 atividades diferentes, que não precisam mais de alvarás, licenciamentos e pagamento de taxas para iniciarem as suas operações.

A CACB representa 2.300 associações comerciais e empresariais de todos os setores da economia, como comércio, indústria, agropecuária e serviços, agregando um total de mais de dois milhões de empresários em todo o território nacional.

Anterior

Tragédia gera “cidades fantasma” e turismo gaúcho tenta sobreviver às chuvas

Próximo

Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Próximo
Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Segurança

Em Guaraí: Polícia Militar prende homem com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas

18/10/2025
Economia

BC: crédito imobiliário indexado pelo IPCA pode gerar inadimplência

18/10/2025
Economia

Enviado do Kremlin propõe ‘túnel Putin-Trump’ para ligar a Rússia aos EUA

18/10/2025
Economia

Após sinalização de Trump, China concorda em iniciar ‘o mais rápido possível’ novas negociações comerciais com EUA

18/10/2025
Política

Evangélicos do Senado se dividem sobre indicação de Messias ao STF

18/10/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Entretenimento

Quem matou Odete Roitman? “Plot twist” não empolga e público detona

18/10/2025
Entretenimento

Peça com Lilia Cabral, Makossa, cinema e mais: o que fazer no DF

18/10/2025
Entretenimento

Marcelo D2 diz que luta do Planet Hemp custou caro: “Fiquei doente”

18/10/2025
Entretenimento

O filme brasileiro que está no TOP 1 da Netflix em 22 países

18/10/2025
Segurança

PMTO e Forças de Segurança Interestaduais desarticulam quadrilha de furto de defensivos agrícolas em Araguaína

18/10/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Quem matou Odete Roitman? “Plot twist” não empolga e público detona
  • Peça com Lilia Cabral, Makossa, cinema e mais: o que fazer no DF
  • Marcelo D2 diz que luta do Planet Hemp custou caro: “Fiquei doente”

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Quem matou Odete Roitman? “Plot twist” não empolga e público detona

Quem matou Odete Roitman? “Plot twist” não empolga e público detona

18/10/2025
Peça com Lilia Cabral, Makossa, cinema e mais: o que fazer no DF

Peça com Lilia Cabral, Makossa, cinema e mais: o que fazer no DF

18/10/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.