quarta-feira, 15 de outubro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Economia

Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica

Falta de regulamentação afetou aplicabilidade, dizem especialistas

CNN por CNN
06/06/2024
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica

Cidade de Campinas, em São Paulo, foi um dos destaques positivos após aplicação da lei Prefeitura de Campinas

CompartilharCompartilhar

Cinco anos após a sanção da Lei da Liberdade Econômica (13.874 de 2019), apenas 25% das cidades brasileiras aprovaram legislações próprias ou editaram decretos municipais que favoreçam sua aplicação, segundo levantamento feito pelo Instituto Liberdade para Trabalhar e divulgado nesta quarta-feira (5).

Ao todo, 88% das capitais estaduais já aprovaram medidas semelhantes, incluindo o Distrito Federal. Faltam Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Luís (MA).

ARTIGOSRELACIONADOS

Governo precisa de financiamento de 8,93% do PIB no 2º trimestre

Governo precisa de financiamento de 8,93% do PIB no 2º trimestre

15/10/2025
Tesouro paga R$ 665 milhões em dívidas de entes federados em setembro

Tesouro paga R$ 665 milhões em dívidas de entes federados em setembro

15/10/2025

A lei federal tem o objetivo de reduzir a burocracia nas atividades econômicas e está em vigência desde 2019. Ela simplificou processos e facilitou o trâmite para a abertura de novos negócios.

Especialistas destacam, no entanto, que a falta de regulamentação afetou sua aplicabilidade.

“Com o passar dos anos, muitas pontas ficaram soltas, sem regulamentação, Brasil afora. Por isso, é preciso estimular que a lei se torne realidade em cada estado e em cada cidade”, afirma Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

A confederação defende ainda que cada município implemente a lei de forma completa, visando à desburocratização.

O estudo, utilizando exemplos práticos, cita que a cidade de Joinville (SC) registrou crescimento de 8% na arrecadação de impostos relacionados a atividades produtivas após a adoção de uma lei municipal de liberdade econômica.

Outro destaque no relatório é Campinas (SP),  que registrou aumento de 15% no número de empresas abertas no primeiro ano de implementação da lei.

Maringá (PR) contou com um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) municipal nos dois anos seguintes à adoção da medida.

Em Esteio (RS), primeiro município do Brasil a implementar uma legislação própria, houve facilitação da abertura de novos negócios para 871 atividades diferentes, que não precisam mais de alvarás, licenciamentos e pagamento de taxas para iniciarem as suas operações.

A CACB representa 2.300 associações comerciais e empresariais de todos os setores da economia, como comércio, indústria, agropecuária e serviços, agregando um total de mais de dois milhões de empresários em todo o território nacional.

Anterior

Tragédia gera “cidades fantasma” e turismo gaúcho tenta sobreviver às chuvas

Próximo

Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Próximo
Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Virginia compra casa de praia em Mangaratiba e celebra: “Nova conquista”

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Educação

Governador Laurez Moreira encaminha PCCR da Educação à Assembleia e pede celeridade para a aprovação

15/10/2025
Saúde

Supervacina poderá impedir o surgimento do câncer, sugere estudo

15/10/2025
Saúde

Falhas levam à troca de 50 mil canetas de insulina entregues pelo SUS

15/10/2025
Educação

UFT publica edital do PSAC Pedagogia Intercultural Indígena 2026/1

15/10/2025
Educação

Estudantes de Tocantinópolis realizam visita técnica à Usina Hidrelétrica de Estreito e vivenciam na prática conceitos de energia e sustentabilidade

15/10/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Entretenimento

Patrick Dimon, cantor grego radicado no Brasil, morre aos 79 anos

15/10/2025
Tocantins

Amélio Cayres garante celeridade na tramitação do PCCR da Educaçãoencaminhado à Aleto

15/10/2025
Política

Projeto do senador Eduardo Gomes que destina produtos apreendidos para ajuda humanitária avança no Senado

15/10/2025
Tocantins

Mantoan propõe criação do Programa Ronda Escolar para reforçar a segurança de professores e alunos

15/10/2025
Tocantins

Palácio Araguaia sedia cerimônia do Prêmio Estadual de Educação Fiscal – Edição 2025 nesta quinta-feira (16)

15/10/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Patrick Dimon, cantor grego radicado no Brasil, morre aos 79 anos
  • Amélio Cayres garante celeridade na tramitação do PCCR da Educaçãoencaminhado à Aleto
  • Projeto do senador Eduardo Gomes que destina produtos apreendidos para ajuda humanitária avança no Senado

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Patrick Dimon, cantor grego radicado no Brasil, morre aos 79 anos

Patrick Dimon, cantor grego radicado no Brasil, morre aos 79 anos

15/10/2025
Amélio Cayres garante celeridade na tramitação do PCCR da Educaçãoencaminhado à Aleto

Amélio Cayres garante celeridade na tramitação do PCCR da Educaçãoencaminhado à Aleto

15/10/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.