O julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará nesta quinta-feira (16), a partir das 10h.
Moro é acusado de causar desequilíbrio eleitoral no pleito de 2022.
Ele é alvo de dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que o absolveu no mês passado:
- um do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
- e outro da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quem é o primeiro falar?
A análise do caso começará com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, anunciando o processo e passando a palavra para o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Quem fala após o relator?
Em seguida, os advogados das partes envolvidas farão suas sustentações orais na tribuna, com um prazo de 10 minutos para a defesa e acusação. Ainda pode existir manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Quando o relator lê seu voto?
Depois, a fala é retomada pelo relator, que lê seu parecer e apresenta o voto.
Quando os outros seis ministros do TSE votam?
Os demais ministros votam posteriormente, na seguinte ordem:
- ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE; e Nunes Marques
- ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Raul Araújo, corregedor-geral; e Isabel Gallotti
- classe de advogados: André Ramos Tavares
- presidente do TSE: Alexandre de Moraes
Julgamento pode terminar outro dia?
Se não for concluído nesta quinta, Moraes reservou a sessão do dia 21 de maio para continuidade.
Caso exista um pedido de vista — mais tempo para analisar o caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.
Após a conclusão da votação, o relator fará a elaboração do acórdão se seu voto tiver sido acompanhado pela maioria. Caso tenha sido vencido, a decisão será feita pelo ministro que abriu divergência.
Recursos no TSE
Os recursos que contestaram a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra sua cassação chegaram ao TSE em 2 de maio.
No mesmo dia, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestasse sobre os recursos em até cinco dias.
Em 7 de maio, o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa defendeu a rejeição dos recursos e a absolvição de Moro das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022.
