Durante a primeira etapa da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em Augustinópolis, na última quarta-feira (02), movimentos sociais, associações, sindicatos e cooperativas, integrantes da Rede Bico Agroecológico e Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), da região do Bico do Papagaio, entregaram uma carta-denúncia às autoridades presentes. Entre as principais queixas estão os impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e nos modos de vida das quebradeiras de coco.
As entidades que assinaram o documento, denunciam o aumento do uso de venenos em áreas de monocultura de soja e eucalipto, plantações diversas, pastagens para criação de gado, além das pindovas e palmeiras adultas de babaçu. A prática tem comprometido a produção agroecológica mantida por extrativistas nas propriedades, inviabilizando a oferta de alimentos livres de agrotóxicos à população.
Para Magna Dias, Gerente de Saúde do Trabalhador, a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas é essencial para garantir que as demandas da população sejam atendidas.
“Os movimentos sociais, por meio da vigilância popular dos territórios, têm o papel de cobrar e construir junto com o SUS, com todos os atores das políticas públicas do nosso Estado. A entrega dessa carta mostra que os movimentos atuam em rede e precisam de apoio. É necessário envolver os conselhos de segurança alimentar, saúde, educação e assistência social. Isso é vigilância popular. Nós, profissionais da saúde, não realizamos nenhuma ação sem participação social.”
Principais reivindicações
A carta apresenta, em caráter de urgência, as seguintes reivindicações:
- Proibição da pulverização aérea, por meio de aviões e drones;
- Inclusão, na Lei Estadual nº 1.959, de 14 de agosto de 2008, da proibição da aplicação de venenos nas pindovas e nas palmeiras vivas;
- Proibição, pela Anvisa, do uso do glifosato em todo o território nacional e reclassificação toxicológica do produto como “extremamente tóxico”;
- Aumento da alíquota de impostos sobre agrotóxicos;
- Aprovação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).
Segundo Conceição Barbosa, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – Regional Tocantins, o avanço dos agrotóxicos nas comunidades tem provocado graves danos à saúde e à vegetação.
“Viemos fazer um apelo a esta conferência, para que leve o nosso recado, o nosso grito de quebradeira de coco. Estamos adoecendo por causa do envenenamento das palmeiras. É esse uso desenfreado de agrotóxicos que mata — e nos mata — silenciosamente. Trabalhadores morrem por causa do veneno e não entram nas estatísticas do IBGE, nem em nenhuma outra. O veneno mata quem aplica, quem sente o cheiro, quem bebe da água contaminada. Mata primeiro quem está na linha de frente.”
As quebradeiras de coco são diretamente afetadas pela aplicação de venenos utilizados para eliminar pindovas e palmeiras adultas. Entre os produtos citados estão o Garlon 480 BR (triclopir butotílico), aplicado para matar as pindovas, e misturas de óleo queimado ou óleo diesel com herbicidas como “mata-tudo” ou Roundup (glifosato), injetadas nos troncos das palmeiras. A pulverização aérea por drones também tem provocado a morte de lavouras, árvores, hortas, abelhas e outras atividades consorciadas às palmeiras de babaçu.
Próximos passos
Após a entrega da carta, foram eleitos os delegados e delegadas que representarão as propostas desta primeira fase na etapa estadual, marcada para os dias 10 e 11 de junho, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.
