Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem ateou fogo em uma lixeira pública no Jardim Aureny III, em Palmas. Duas foram queimadas na mesma avenida. Nas imagens, a pessoa aparece próxima da lixeira, atravessa a avenida, senta no meio fio e observa.
O caso aconteceu na madrugada do último domingo (14). Segundo os moradores e comerciantes da região, a ação tem prejudicado a comunidade que está sem espaço adequado para descartar o lixo.
“A gente quer pedir das autoridades, para que possa o mais rápido possível nos atender aqui. É muito comerciante, muita residência e precisa urgentemente de uma lixeira para atender as pessoas”, disse o morador Jadson da Silva.
A Prefeitura de Palmas informou que essas ações devem ser denunciadas às autoridades policiais pelo 190 ou à Guarda Metropolitana pelo 153. O município também contou que já está tomando as providências necessárias para contribuir com a futura investigação e que será enviada uma equipe da Superintendência de Serviços Públicos ao local. (Veja a nota completa abaixo)
O advogado, Bruno Noguti, explica que o vandalismo ao patrimônio público é considerado crime e que a pena pode chegar a três anos de prisão.
“O dano ao patrimônio público, já remete a toda e qualquer situação que a pessoa venha a vandalizar, quebrar e estragar qualquer item público. Seria uma lixeira, uma lâmpada, um poste, placa e assim vai indo. Toda e qualquer situação que remeta a esse tipo de item que são patrimônios públicos caracteriza esse dano qualificado. Ele já tem uma pena que seria de seis meses a três anos, além de multa”, disse.
Por isso o advogado reforça que a fiscalização e apoio dos cidadão são importantes para identificar quem vandaliza o pratrimônio público.
“O cidadão precisa estar muito ativo para prestar toda e qualquer auxílio seja para Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Metropolitana. Para auxiliá-los a conseguir localizar e verificar quem é essa pessoa que está realizando esse vandalismo frequente na cidade”, contou o advogado.
O que diz a prefeitura?
A Prefeitura de Palmas informa que os contêineres azuis são patrimônio permanente e de uso coletivo, destinado estritamente ao descarte de lixo doméstico com capacidade total de mil litros. Atear fogo é caracterizado como destruição de patrimônio público e deve ser denunciado às autoridades policiais pelo 190 ou à Guarda Metropolitana pelo 153. A rapidez na denúncia garante facilidade na identificação e punição dos responsáveis.
Ressalta ainda que a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) já está tomando as providências necessárias para contribuir com a futura investigação e que será enviada uma equipe da Superintendência de Serviços Públicos, ao Setor Aureny III, Avenida E, Quadra 122, para avaliar a situação locacional e, se for o caso, alocar novos contêineres no setor
