O presidente Max Fleury recebeu, durante a sessão desta sexta-feira (5/12), a notícia de que a Câmara Municipal de Araguaína conquistou o Selo Diamante, com nota 95,83%, no Radar da Transparência de 2025 (ATRICON), pelo portal público com prestação de contas clara, acessível e atualizada.
A nota máxima de transparência no Selo Diamante é a certificação mais alta concedida pela ATRICON. A avaliação do Radar Nacional de Transparência Pública (PNTP) é elaborada pela ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas.
“Estou muito feliz e compartilho essa conquista com meus colegas parlamentares. Isso reflete o cuidado de todo o time com a transparência, vereadores e colaboradores e com a qualidade que nos propomos a entregar. Jesus teve os 12 discípulos para nos mostrar que nada se constrói sozinho, e sou grato a Deus por estar à frente desta Casa de Leis, colhendo resultados tão positivos. Esse reconhecimento evidencia a seriedade da gestão e o compromisso com a transparência, a clareza e o acesso à informação”, afirmou o presidente Max Fleury.
O Radar Nacional de Transparência Pública analisa centenas de portais públicos em todo o Brasil, atribuindo notas com base em critérios como divulgação de receitas e despesas, contratos e licitações, folha de pagamento, execução de obras e serviços de informação ao cidadão, entre outros.
Para receber o Selo Diamante, é necessário atingir pontuação entre 95% e 100%, além de cumprir 100% dos critérios essenciais. “Órgãos com essa certificação são referência em transparência no país, mostrando que prestam contas de forma clara, acessível e atualizada. A população ganha, porque tem uma Câmara que pensa no cidadão, oferecendo informações transparentes sobre a aplicação dos recursos públicos e contribuindo para o controle social e a fiscalização cidadã”, completou Max Fleury.
O prêmio engloba a transparência de diversos itens avaliados, entre eles: Dispensas e Inexigibilidades, Contratos, Relatório de Gestão Fiscal, Receitas e Despesas, além de Legislação, Julgamento de Contas, Cotas e Despesas Parlamentares, Folha de Pagamento, Diárias e Passagens, Regimento Interno e Diário Oficial. Também são analisados o Sistema Eletrônico de Tramitação, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a Ouvidoria, as Atas das Sessões, a Ordem do Dia, os Requerimentos, as Pautas das Sessões, os Resultados das Votações e os Pareceres das Comissões. O Radar da Transparência Pública e a Lei Orgânica do Município também fazem parte dos critérios considerados na avaliação, além de vários outros ítens.
