segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Câmara aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

Projeto retorna para análise do Senado; texto trata da renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas dos estados com a União

CNN por CNN
11/12/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Câmara aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

Proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas • Bruno Spada/Câmara dos Deputados

CompartilharCompartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que trata sobre a renegociação da dívida dos estados com a União. O placar foi de 413 votos favoráveis e quatro contrários.

Agora, o projeto retorna para análise do Senado Federal.

ARTIGOSRELACIONADOS

Governo atende solicitação de Ayres e pedágios em rodovias federais aceitarão Pix e cartões de débito e crédito

STF suspende inquérito contra Ricardo Ayres na Operação Fames-19

15/09/2025
Avaliação da gestão de Tarcísio como ótima ou boa é de 51,6%, diz Paraná Pesquisas

Tarcísio pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro em Brasília

15/09/2025

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e passou pela Casa em agosto deste ano. Na Câmara, a relatoria ficou com o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

A proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União.

Alterações

No parecer aprovado, Luizinho alterou trechos do projeto que passou pelo Senado. Ele estendeu até 31 de dezembro de 2025 o prazo para a adesão dos estados ao Propag. No Senado, o texto previa 120 dias após a publicação da lei para adesão.Play Video

O relator também determinou que o Ministério da Fazenda publique um ato com dados sobre os valores atualizados da dívida dos estados, incorporados ao saldo devedor inicial do contrato do refinanciamento.

Além disso, o deputado também ampliou o rol de formas de pagamento e transferência de ativos para abater a dívida. No texto aprovado pelo Senado, era permitido o uso de participações societárias, bens móveis ou imóveis, créditos e outros ativos.

Luizinho também incluiu a possibilidade de abater os débitos com ativos da exploração de recursos naturais (petróleo, gás, energia etc.) e a cessão de créditos da dívida ativa como meios de amortização extraordinária.

Outra alteração feita pelo deputado foi a determinação de que os estados sejam excluídos do Propag se houver atraso no pagamento das parcelas pelo período de três meses consecutivos ou seis meses não consecutivos durante a vigência do contrato.

Anterior

Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis de energia

Próximo

Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

Próximo
Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

LEIA TAMBÉM

Educação

Desafios da Socialização de Adolescentes Autistas’ é tema de projeto desenvolvido por acadêmicos de Psicologia

15/09/2025
Lajeado

Em Gurupi, Mantoan reforça compromisso com a saúde e a cidadania

15/09/2025
Tocantins

Tocantins fortalece rede de proteção à Primeira Infância em parceria com programa “TCE de Olho no Futuro”

15/09/2025
Tocantins

Caravana Vida de Mulher leva serviços de saúde, orientação e capacitação a Porto Nacional

15/09/2025
Palmas

Cadastro habitacional para seleção de beneficiários do Residencial Parque do Ipês termina em 18 de setembro

15/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Agricultura e Pecuária

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

15/09/2025
Miracema

Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

15/09/2025
Palmas

Prefeitura de Palmas realiza serviços de retirada de entulhos em regiões do Plano Diretor Sul

15/09/2025
Tocantins

Governador Laurez Moreira retoma obras do Hospital Geral de Gurupi e afirma que saúde da região sul será referência

15/09/2025
Tocantinia

Ana Carolina celebra 25 anos de carreira com o Ep. inédito “Ainda Já” estreia da turnê “25 Anas”, apresentação no dia 19 de setembro no Qualistage

15/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões
  • Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo
  • Prefeitura de Palmas realiza serviços de retirada de entulhos em regiões do Plano Diretor Sul

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

Agtech que usa IA para pesar gado recebe aporte de R$ 2,2 milhões

15/09/2025
Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

Após Governador Laurez Moreira anunciar retomada das obras de Hospital Geral de Gurupi, o de Miracema aguarda implantação de leitos de UTI há muito tempo

15/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.