quinta-feira, 11 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Política

Câmara aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

Projeto retorna para análise do Senado; texto trata da renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas dos estados com a União

CNN por CNN
11/12/2024
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Câmara aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

Proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas • Bruno Spada/Câmara dos Deputados

CompartilharCompartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que trata sobre a renegociação da dívida dos estados com a União. O placar foi de 413 votos favoráveis e quatro contrários.

Agora, o projeto retorna para análise do Senado Federal.

ARTIGOSRELACIONADOS

Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais

Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais

10/09/2025
Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL

Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL

10/09/2025

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e passou pela Casa em agosto deste ano. Na Câmara, a relatoria ficou com o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

A proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União.

Alterações

No parecer aprovado, Luizinho alterou trechos do projeto que passou pelo Senado. Ele estendeu até 31 de dezembro de 2025 o prazo para a adesão dos estados ao Propag. No Senado, o texto previa 120 dias após a publicação da lei para adesão.Play Video

O relator também determinou que o Ministério da Fazenda publique um ato com dados sobre os valores atualizados da dívida dos estados, incorporados ao saldo devedor inicial do contrato do refinanciamento.

Além disso, o deputado também ampliou o rol de formas de pagamento e transferência de ativos para abater a dívida. No texto aprovado pelo Senado, era permitido o uso de participações societárias, bens móveis ou imóveis, créditos e outros ativos.

Luizinho também incluiu a possibilidade de abater os débitos com ativos da exploração de recursos naturais (petróleo, gás, energia etc.) e a cessão de créditos da dívida ativa como meios de amortização extraordinária.

Outra alteração feita pelo deputado foi a determinação de que os estados sejam excluídos do Propag se houver atraso no pagamento das parcelas pelo período de três meses consecutivos ou seis meses não consecutivos durante a vigência do contrato.

Anterior

Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis de energia

Próximo

Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

Próximo
Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

Câmara dos Deputados aprova projetos do pacote da segurança pública

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Presidentes de Conselhos da Igualdade Racial entregam ofício contra possível fusão de secretarias no Tocantins

10/09/2025
Segurança

 Forças de Segurança do Tocantins concluem Operação Shamar 2025 com 121 prisões efetuadas e mais de 400 vítimas atendidas. 

10/09/2025
Tocantins

Proteção para as crianças: Mantoan pede vacina inovadora para prevenção de bronquiolite

10/09/2025
Segurança

Em ação integrada, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão contra suspeito de furtos no Pará

10/09/2025
Tocantins

Governo do Tocantins fortalece área correcional com técnicas avançadas de Psicologia do Testemunho 

10/09/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Política

Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais

10/09/2025
Política

Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL

10/09/2025
Tocantins

Cariri dá início à 6ª Agrosoja, a maior vitrine do agronegócio no sul do Tocantins

10/09/2025
Palmas

Dia do Cliente deve aquecer o comércio nos próximos dias

10/09/2025
Palmas

Em conferência, secretária de Ação Social de Palmas reafirma compromisso da gestão com políticas voltadas a pessoas idosas

10/09/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais
  • Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL
  • Cariri dá início à 6ª Agrosoja, a maior vitrine do agronegócio no sul do Tocantins

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais

Dino pede ação da PF após sofrer ameaças violentas nas redes sociais

10/09/2025
Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL

Bolsonaro pede acesso livre para visitas de Valdemar e parlamentares do PL

10/09/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.