quarta-feira, 22 de outubro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Brasil

Brasil tem 270 mil pessoas com Síndrome de Down, especialista explica direitos dessa população

Conheça o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras garantias legais que promovem a inclusão e igualdade de oportunidades.

Ascom por Ascom
21/03/2024
em Brasil
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Brasil tem 270 mil pessoas com Síndrome de Down, especialista explica direitos dessa população
CompartilharCompartilhar

ARTIGOSRELACIONADOS

Brasil ainda é o único investidor do fundo de preservação de florestas

Brasil ainda é o único investidor do fundo de preservação de florestas

22/10/2025
Em disputa por alimento, onças fazem sucuri de “cabo de guerra”.

Em disputa por alimento, onças fazem sucuri de “cabo de guerra”.

22/10/2025
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, busca aumentar a conscientização, promover a inclusão e celebrar as conquistas das pessoas com essa síndrome. No Brasil, estima-se que ocorra um caso de Síndrome de Down a cada 700 nascimentos, totalizando aproximadamente 270 mil pessoas com essa condição. Globalmente, a incidência estimada é de um caso a cada 1 mil nascidos vivos. Apesar do volume de diagnósticos, muitas famílias desconhecem os direitos de pessoas com Síndrome de Down. 

Entre os principais direitos o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BCP requer alguns critérios para a solicitação, como apresentação de laudo médico e comprovação de renda per capita familiar inferior a 25% do salário mínimo vigente. No entanto, um desafio comum é o indeferimento de pedidos devido ao grau de deficiência. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava negando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) alegando critérios mais rígidos do que os previstos na lei, o que impedia muitas pessoas que realmente precisavam do benefício de recebê-lo. 

O especialista em direito familiar, Robson Tiburcio, explica que em 2023 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A decisão do STJ diz que o grau de independência de uma pessoa com deficiência não deve ser usado para receber o BPC. Isso garante que o acesso ao benefício siga as regras da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sem pedir mais requisitos do que os previstos na lei”, esclarece o advogado. 

“Isso quer dizer que, se alguém pedir esse benefício ao INSS e for negado por causa do grau de incapacidade, essa pessoa pode questionar o INSS para entender quais critérios foram usados na avaliação e, se necessário, procurar ajuda da justiça para rever essa decisão”, conclui o especialista. 

Além das garantias proporcionadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), as pessoas com Síndrome de Down têm direitos adicionais. Isso inclui isenção no Imposto de Renda, descontos em passagens aéreas para acompanhantes, proibição de cobrança de taxas extras em instituições de ensino, isenção na compra de carro e no IPVA, reserva de vagas em concursos públicos, cotas em empresas privadas e vagas reservadas em universidades. Esses direitos visam garantir a inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com Síndrome de Down em diversos aspectos da vida. 
Fonte: Ascom
Anterior

Governador Wanderlei Barbosa entrega mais de 1.000 notebooks aos professores da regional de Araguaína

Próximo

Governo do Tocantins convoca 88 suplentes da LPG em 1ª chamada

Próximo
Governo do Tocantins convoca 88 suplentes da LPG em 1ª chamada

Governo do Tocantins convoca 88 suplentes da LPG em 1ª chamada

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Servidores e deputados fazem ato simbólico na Aleto em alerta contra ocâncer

22/10/2025
Segurança

Polícia Civil realiza fiscalização em instituições de acolhimento de idosos em Taguatinga durante Operação Virtude

22/10/2025
Educação

Escola estadual de Palmas tem projeto selecionado para a fase final do Prêmio Nacional Liga Steam

22/10/2025
Educação

Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini promove Semana da Alimentação Saudável com foco em hábitos conscientes e aprendizado prático

22/10/2025
Educação

Secretário Hércules Jackson destaca papel da Seduc na socioeducação durante evento do Tribunal de Justiça

22/10/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Agricultura e Pecuária

Café se mantém em tendência de alta em Nova York

22/10/2025
Saúde

Correr pode reverter os danos que a má alimentação causa ao cérebro

22/10/2025
Saúde

Nova combinação de remédios retarda câncer de próstata avançado

22/10/2025
Palmas

Instituto de Identificação inicia campanha de identificação neonatal em Palmas

22/10/2025
Segurança

Na região do Jalapão, 1ª Denarc dá cumprimento a mandados de busca e apreende porção de droga  

22/10/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Café se mantém em tendência de alta em Nova York
  • Correr pode reverter os danos que a má alimentação causa ao cérebro
  • Nova combinação de remédios retarda câncer de próstata avançado

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Café se mantém em tendência de alta em Nova York

Café se mantém em tendência de alta em Nova York

22/10/2025
Correr pode reverter os danos que a má alimentação causa ao cérebro

Correr pode reverter os danos que a má alimentação causa ao cérebro

22/10/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.