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Home Educação

Brasil retoma nível pré-pandemia em alfabetização, aponta relatório do MEC

Dados do 1º Relatório do Indicador Criança Alfabetizada mostram que 56% das crianças de 6 a 7 anos da rede pública foram alfabetizadas em 2023

por CNN
31/05/2024
em Educação
Tempo de leitura: 2 minutos
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou dados sobre a alfabetização no Brasil. De acordo com o 1º Relatório do Indicador Criança Alfabetizada, 56% das crianças entre 6 e 7 anos da rede pública de ensino foram alfabetizadas em 2023, um aumento de 20 pontos percentuais em relação a 2021 e 1% acima do nível pré-pandemia de Covid-19 registrado em 2019.

Os estados que apresentaram os maiores percentuais de alunos alfabetizados foram Ceará, Paraná e Espírito Santo. O relatório faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa lançado pelo governo federal em julho de 2022 com o objetivo de garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.

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No dia 30 de julho foi realizada uma transmissão ao vivo para orientar os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) sobre o novo fluxo eletrônico do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), implantado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). Durante a live, foram apresentados o passo a passo para submissão dos processos, as orientações para elaboração do memorial e os procedimentos previstos na nova regulamentação. A programação também contou com um espaço para perguntas e respostas, permitindo o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores. A gravação da transmissão está disponível no canal oficial da UFT no YouTube. Trabalho conjunto A disponibilização do sistema é resultado de um esforço conjunto da Gestão Superior da UFT, da Comissão Interna de Supervisão (CIS), do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAD) e da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). Nas últimas semanas, as equipes atuaram na estruturação da infraestrutura técnica e normativa necessária para implantação do processo eletrônico, incluindo a parametrização dos módulos no SUAP, a validação dos critérios de pontuação em conformidade com a legislação federal e a definição de um fluxo totalmente digital para análise das solicitações. O trabalho permitiu que a plataforma fosse disponibilizada para o início das submissões e envio dos memoriais a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. O que é o RSC? O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo de valorização dos servidores técnico-administrativos em educação que reconhece a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira e as competências desenvolvidas no exercício das atividades institucionais. Na prática, o RSC possibilita que esses saberes sejam reconhecidos para fins de percepção de adicional financeiro equivalente ao Incentivo à Qualificação (IQ), mesmo quando o servidor não possui formalmente a titulação correspondente. Base legal O direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências foi instituído pela Lei nº 15.367/2026, que alterou a estrutura da carreira dos técnico-administrativos em educação. Posteriormente, o Decreto nº 13.048/2026 estabeleceu os critérios gerais de avaliação, pontuação e procedimentos para implementação do RSC nas instituições federais de ensino. Além de reconhecer a trajetória profissional dos servidores, o RSC incentiva a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, fortalecendo o desenvolvimento institucional e valorizando a experiência construída no cotidiano da Universidade.

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Investimentos e metas

Segundo o MEC, mais de R$ 1 bilhão foram repassados aos estados e municípios que aderiram à política de alfabetização. Todos os estados brasileiros participam do programa, sendo que 19 já instituíram suas políticas e 8 estão em fase de finalização.

“Esses programas de alfabetização e regime de colaboração, tanto os que já existiam nos estados quanto agora essa iniciativa do MEC, têm apresentado resultados relevantes”, afirmou Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas, com o objetivo de chegar a 60% das crianças com níveis adequados de leitura e escrita ainda em 2023. A meta é mitigar os danos na educação causados pela pandemia e garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.

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