O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a aliados, durante as visitas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que dava aval a uma anistia aprovada no Congresso Nacional que não incluísse a reversão de sua inelegibilidade.
A reportagem apurou que o recado de Bolsonaro foi transmitido, na manhã desta quarta-feira (17/9), por seus aliados ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ex-presidente reiterou, entretanto, que não abre mão da anistia penal.
O presidente da Casa Legislativa concordou com a sinalização, mas avisou a integrantes alinhados ao ex-chefe do Palácio do Planalto que só pautaria uma proposta para Anistia se a autoria do texto não fosse de um parlamentar do PL.
Motta, conforme relataram pessoas que estavam presentes, bateu o pé e salientou, ainda, aos membros da minoria e ao líder da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que o projeto precisaria ser apresentado por alguém do Republicanos com viés de direita. O texto de Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, acabou sendo o escolhido. O texto foi apresentado em 2023.
Integrantes do partido ouvidos pela reportagem afirmam que Bolsonaro espera uma decisão em 2026 dos ministros André Mendonça ou Nunes Marques, ambos indicados por ele ao STF, que possa viabilizar sua candidatura às eleições do ano que vem.
Anistia
Motta pautou para a noite desta quarta a votação da urgência do Projeto de Lei da Anistia. Os líderes estão reunidos para decidir o texto.
Com a urgência aprovada, o texto pode ir diretamente ao plenário, sem passar por comissões temáticas. Segundo Motta, que anunciou o cronograma pelo perfil dele no X, o texto analisado será um do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em 2023.
A proposta escolhida perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”, diz o projeto.
