Núbia Daiana Mota/ Governo do Tocantins
O Tocantins vem se consolidando como referência nacional na promoção da alfabetização na idade certa. Em razão dos resultados expressivos alcançados pelo Estado na alfabetização, o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, titular da pasta, foi convidado para participar do Seminário Nacional pela Alfabetização, realizado nesta quinta-feira, 7, em Fortaleza (CE).
O secretário foi escolhido para mediar um dos principais painéis do evento, promovido pela Associação Bem Comum, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), a Fundação Lemann e o Instituto Natura.
O painel, intitulado “Avaliações em larga escala: Indicador Criança Alfabetizada, Saeb e expectativas de aprendizagem para alfabetização e anos iniciais”, contou com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, e da diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares. O debate abordou os impactos das avaliações em larga escala no aprimoramento das políticas públicas voltadas à alfabetização e os padrões de desempenho definidos para o 2º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Fábio Vaz destacou a importância do debate nacional para assegurar às crianças o direito à alfabetização na idade adequada. “Ser convidado para mediar esse painel é uma sinalização clara de que o trabalho desenvolvido no Tocantins tem gerado impactos reais. Nossos avanços são fruto de uma política pública sólida, construída com base em dados, formação continuada e apoio aos municípios”, ressaltou o secretário.
O presidente do Inep ressaltou a relevância da parceria entre a união, estados e municípios para alcançar as metas. “A alfabetização é uma responsabilidade essencialmente das redes municipais, mas a gestão do estado tem o papel importante no apoio técnico e na coordenação nas iniciativas municipais para a alfabetização, no envolvimento e criação de estrutura de suporte aos municípios. Os sistemas de avaliação dos estados servem como ferramenta de apoio à gestão de maneira muito significativa. Tivemos também um avanço muito relevante, com os incentivos na distribuição do ICMS Educacional e os sistemas de incentivos estaduais que foram criados alinhado entre a União e os estados”, frisou.
Fábio Vaz mencionou como o Sistema de Avaliação da Educação do Tocantins (Saeto) e os incentivos financeiros do ICMS educacional têm contribuído para a melhoria dos índices de alfabetização do Estado. “No Tocantins, temos o Saeto, criado em 2023 e contamos com uma força muito grande que é regime de colaboração que empoderou os gestores municipais, mudando o formato da gestão com olhar voltado para essa ferramenta e que tem transformado os nossos indicadores. Um divisor de águas”, enfatizou.
A Diretora da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, Hilda Linhares, apresentou o padrão de desempenho e discutiu sobre como os indicadores da alfabetização podem auxiliar nos avanços da escolarização sequencial. “Ao mesmo tempo que construímos esse perfil de um estudante alfabetizado, temos o desafio de pensarmos também nas demais etapas e quais seriam os pontos desejáveis na continuidade da trajetória de escolarização dos estudantes nas demais etapas e componentes curriculares”, ponderou.
Política Estadual de Alfabetização
Desde a sanção da Lei nº 4.220/2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação, o Tocantins tem colhido resultados significativos com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, desenvolvido por meio da Seduc. A meta é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa busca atender 78 mil estudantes nos 139 municípios do estado, garantindo que todos concluam com êxito essa etapa essencial para o desenvolvimento da trajetória escolar.
O Alfabetiza Mais Tocantins, integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa em regime de colaboração entre União, estados e municípios. As ações incluem o monitoramento e acompanhamento de metas, o apoio técnico e financeiro para a infraestrutura das escolas públicas, a oferta de materiais didáticos para estudantes e pedagógicos para professores, a implementação de sistemas de avaliação da alfabetização e estratégias formativas com orientações curriculares.
Destaque nacional
Estado se mantém em 1º lugar no Brasil em crescimento proporcional entre 2021 e 2024 e é o único da Região Norte a superar a meta de 2024 estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para cada estado. Dados do Inep mostram que o Tocantins apresentou o maior crescimento proporcional do Brasil na alfabetização no período: um salto de 13,77% para 50,07% no número de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, o que representa um avanço de 36,3 pontos percentuais, superando a meta nacional e se consolidado como referência nacional.
No ano passado, o compromisso do Estado com a alfabetização rendeu ao Estado o reconhecimento com o Selo Ouro, concedido pelo Ministério da Educação, a 35 municípios tocantinenses que se destacaram nas ações voltadas à promoção da alfabetização na idade certa.
Fluência Leitora
Em 2025, a Avaliação de Fluência Leitora demonstrou que 62% dos estudantes tocantinenses do 2º ano estão dentro dos níveis esperados de leitura. Mais de 18.200 alunos foram avaliados em todo o estado, em uma ação articulada com o CAEd/UFJF e a Associação Bem Comum.
Recentemente, o Tocantins obteve destaque também no uso da Plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com 94,9% dos professores do 1º e 2º anos utilizando o sistema para aplicar avaliações formativas. O índice é o maior entre os cinco estados analisados: Amapá, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os resultados evidenciam o compromisso da rede pública tocantinense com o monitoramento da aprendizagem e o uso estratégico dos dados educacionais.
