O recente aumento significativo no valor do Alvará de Licença Municipal acendeu um alerta entre empresários e comerciantes do município. Diante das inúmeras manifestações e questionamentos recebidos, a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Turismo de Miracema – ACIAM agiu prontamente em defesa do setor produtivo local.
Sensível às preocupações dos empresários, o presidente da ACIAM, Wellington Costa, buscou esclarecimentos junto à Prefeitura Municipal, especificamente ao Departamento de Arrecadação, com o objetivo de entender os motivos do reajuste e buscar alternativas que minimizem os impactos sobre os negócios locais.
Resposta oficial da Prefeitura
Em reunião com o diretor do Departamento de Arrecadação, Kassio Ribeiro, foi esclarecido que o valor do Alvará de Licença está vinculado à Unidade Fiscal Municipal (UFM). Segundo a explicação, a UFM passou por uma correção baseada na variação do índice IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
De acordo com o diretor, desde o ano de 2010 a UFM não recebia a devida correção, o que acabou gerando um acúmulo de defasagem ao longo dos anos. A legislação prevê que essa atualização ocorrerá anualmente, por meio de decreto, acompanhando a variação do IGP-M, o que não vinha sendo realizado.
Com a regularização do índice, o impacto foi sentido de forma mais expressiva agora, refletindo diretamente no valor do Alvará de Licença.
Posicionamento da ACIAM
A ACIAM reforça que compreende a necessidade de atualização fiscal, porém destaca que qualquer reajuste deve considerar a realidade econômica dos empresários, especialmente em um cenário de desafios financeiros, aumento de custos e necessidade de fortalecimento do comércio local.
“O papel da ACIAM é ser a voz do empresário. Nosso compromisso é buscar diálogo, transparência e soluções que não prejudiquem quem gera emprego e movimenta a economia da cidade”, destacou o presidente Wellington Costa.
A associação seguirá acompanhando o tema de perto, dialogando com o poder público e mantendo os empresários informados, sempre com foco na defesa dos interesses do setor produtivo e no desenvolvimento sustentável do município.
A ACIAM reafirma seu compromisso com os empresários locais: ouvir, representar e agir.
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