O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma, em Miracema, no próximo dia 29, a realização de uma série de audiências públicas itinerantes voltadas a discutir a qualidade da educação básica nos municípios. O evento acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Miracema, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Municípios envolvidos
Na ocasião, será discutida a realidade do ensino público em Miracema e mais 10 cidades do entorno: Barrolândia, Bom Jesus, Dois Irmãos, Lajeado, Miranorte, Pedro Afonso, Rio dos Bois, Santa Maria, Tocantínia e Tupirama.
Objetivos
A intenção do Ministério Público é reunir, para um amplo diálogo, prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores educacionais, comunidade escolar e presidentes dos conselhos municipais relacionados à educação, entre outros.
Na ocasião, será apresentado um diagnóstico da educação pública em cada cidade e proposta a assinatura de um termo de compromisso, com metas preestabelecidas e foco na melhoria na aprendizagem.
São considerados, no diagnóstico e no termo de compromisso, aspectos como: cumprimento das metas dos Planos de Educação, fatores que impactam a aprendizagem, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos municípios, a aplicação dos recursos vinculados à educação, entre outros.
Realização
A audiência pública faz parte do projeto “Janela para o futuro – Construindo hoje a educação básica que o amanhã precisa”. O evento é realizado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Promotoria Regional da Educação), em parceria com as Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Miranorte e com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
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