A área técnica do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) elaborou um parecer listando eventuais efeitos da suspensão da chamada moratória da soja sobre as exportações brasileiras. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
Na avaliação da equipe do Mapa, a moratória da soja se tornou um instrumento de comprovação da sustentabilidade do grão produzido no Brasil. Por essa razão, a suspensão do mecanismo pode ser vista como um retrocesso pelos compradores internacionais.
“O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que a nota técnica citada expressa uma análise preliminar e não corresponde a um posicionamento consolidado do ministério, como devidamente explicitado nas conclusões do referido documento”, diz o Mapa em nota enviada à CNN.
Em 18 de agosto, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu suspender, de modo preventivo, os efeitos da moratória da soja. Na ocasião, o órgão antitruste também resolveu instaurar um processo administrativo contra empresas e associações signatárias do acordo.
Uma semana depois, a Justiça Federal de Brasília derrubou em caráter liminar a decisão do Cade, restaurando a vigência do acordo.
A moratória da soja é um acordo privado entre grandes tradings e exportadoras do produto, que impede a comercialização do grão produzido em área desmatada da Amazônia Legal após 2008.
O trato foi firmado após a implementação do Código Florestal e, portanto, impede a compra do grão de áreas mesmo que o corte de vegetação tenha ocorrido obedecendo às leis.
O acordo divide o agronegócio. Por um lado, as tradings argumentam que a moratória foi responsável por frear o desmatamento, melhorando a imagem da soja do Brasil no exterior. Do outro, os produtores de soja criticam o acordo por entenderem que é uma conduta anticoncorrencial.
