O deputado estadual e professor da rede pública Marcus Marcelo (PL) comemorou a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica em todas as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, durante sessões realizadas na tarde desta quarta-feira (22), no Plenarinho.
Após grande articulação, como relator do projeto, o parlamentar conduziu um amplo processo de diálogo, reunindo-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), Governo do Estado e deputados para discutir ponto a ponto da proposta. O objetivo foi garantir direitos, corrigir eventuais distorções e dar celeridade ao documento que agora segue para votação final no Plenário.
“Nós precisamos continuar avançando. Hoje, temos um PCCR que vai atender e melhorar significativamente as condições de todos os colegas professores. Sentamos junto com o sindicato para construir e aprimorar as emendas, buscando atender ao máximo possível neste momento”, destacou Marcus Marcelo.
Até chegar a essa etapa de aprovação, foram cinco horas de reunião, das 9h às 14h30, dedicadas à análise técnica e à valorização da categoria. “Aqui está o nosso compromisso com o trabalho, com a verdade e, acima de tudo, com o reconhecimento da categoria dos professores”, reforçou o deputado.
Emendas aprovadas
O documento aprovado trouxe ajustes importantes ao texto original do projeto de lei do PCCR. Ao todo, foram inseridas várias emendas, cinco delas de Marcus Marcelo. Entre as principais alterações sugeridas pelo relator estão a avaliação para garantir a progressão na carreira também aos servidores cedidos para outros órgãos.
Outra emenda de destaque assegura que profissionais do Magistério poderão afastar-se para cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, com remuneração correspondente à média dos 12 meses anteriores ao pedido de afastamento.
PCCR amplo e equilibrado
Ao comentar o conteúdo do plano, o presidente do Sintet, José Roque, ressaltou a importância de compreender o PCCR como um instrumento de valorização de toda a categoria. “O plano traz avanços, representa uma estrutura de carreira que toda categoria precisa ter: com início, meio e fim. Nós, do sindicato, precisamos olhar para a categoria como um todo: quem está chegando agora, quem já tem mais tempo de serviço e quem já se aposentou”, afirmou.
Quando aprovado, o plano trará benefícios concretos à categoria, como o aumento da progressão horizontal, que passará de 4% para 7%, com ciclos de dois a três anos. Também unificará as tabelas de evolução profissional, organizadas em 11 referências por nível de titulação, tornando o processo mais justo, transparente e voltado ao reconhecimento do mérito e da dedicação dos educadores tocantinenses.
Etapas vencidas
Desde março de 2023, Marcus Marcelo atua de forma decisiva na construção do novo PCCR da Educação, desatualizado há mais de dez anos. Em 2024, foi nomeado membro da comissão responsável pela elaboração do documento e, em 2025, acompanhou as escutas da categoria e a finalização da proposta até chegar à relatoria.
A atuação do deputado foi reconhecida pelos representantes dos profissionais da educação. “Marcus Marcelo contribuiu de forma positiva e incansável. Não fugiu ao debate e buscou sempre o melhor para o projeto. Este é um trabalho coletivo, nada ficou no individual ou no esquecimento; todos os pontos foram abordados e debatidos”, reforçou o presidente do Sintet.
Na Assembleia, o projeto de lei que trata do novo PCCR da Educação passou por quatro comissões permanentes: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; Educação, Cultura e Desporto.
