Após conversar com o francês Emmanuel Macron, nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve procurar outros líderes internacionais para articular uma reação conjunta contra a Meta sobre a mudança de política de moderação em plataformas como Instagram, Facebook e Threads.
O governo brasileiro, segundo apurou a CNN, aposta em uma “frente ampla internacional” contra a decisão recente de Mark Zuckerberg, presidente da Meta, de suspender o programa de checagem nas redes sociais da empresa.
Em uma conversa de 30 minutos, de acordo com o Palácio do Planalto, Lula e Macron “concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”.
Ambos ainda consideraram positivo que Brasil e Europa “sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”.
Além do Brasil e da França, outros países têm demonstrado preocupação e reagido às mudanças da Meta.Play Video
Alemanha, Canadá e Austrália rechaçaram o anúncio de Zuckerberg e prometeram manter o controle sobre o conteúdo das plataformas.
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, rebateu Zuckerberg e afirmou que sua Lei de Serviços Digitais não forçou ou solicitou que as plataformas removessem conteúdo legal, mas apenas que retirassem conteúdo que pudesse ser prejudicial, como para crianças ou para as democracias da UE.
Ao anunciar que abandonará os programas de verificação de fatos, Zuckerberg disse que vai atuar para combater a censura em todo o mundo.
“A Europa tem um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e dificultam a criação de algo inovador lá”, disse Zuckerberg.
Durante o anúncio, o CEO da Meta ainda disse também que “os países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas derrubem coisas silenciosamente.”
Nesta sexta-feira (10), o presidente Lula fez uma reunião no Palácio do Planalto com ministros para tratar sobre o tema. Após o encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o Brasil não “abrirá mão da soberania nacional”
Depois da reunião, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial para a Meta se manifestar, em até 72 horas, sobre o impacto no Brasil da decisão tomada pela plataforma de encerrar o programa de checagem de fatos nas redes sociais.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse ainda que o governo poderá tomar “medidas legais e jurídicas” e acionar o Judiciário, a depender da manifestação da empresa. Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial para debater a questão da regulamentação das redes sociais.
“Não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina digital ou barbárie digital”, declarou Messias em entrevista a jornalistas no Planalto.
Na quinta-feira (9), o presidente Lula classificou as mudanças como “extremamente grave” e defendeu a soberania dos países.
“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.
