O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo pretendem articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em países europeus. A empreitada deve acontecer neste segundo semestre.
A mobilização terá início após a conclusão das sanções impostas pelo governo norte-americano ao ministro do STF. A ideia é replicar em países europeus as sanções anunciadas pelos Estados Unidos. O deputado e o jornalista têm se colocado como interlocutores da Casa Branca.
O tour europeu em busca de conversas com autoridades para viabilizar a aplicação de sanções ao ministro inclui Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e o Parlamento Europeu.
O governo dos Estados Unidos aplicaram nesta quarta-feira (30) a Lei Magnitsky contra Moraes. A lei permite que o país norte-americano imponha sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, como bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano.
O ministro não tem contas bancárias, investimentos financeiros nem mesmo bens nos Estados Unidos. Moraes tem minimizado, em conversas com interlocutores nas últimas semanas, a mobilização que vem sendo realizada nos Estados Unidos por sanções contra ele.
Nesta quarta-feira (30), um grupo de eurodeputados pediu ao Conselho da União Europeia sanções contra Moraes e “ministros cúmplices” no STF. As medidas aventadas incluem o congelamento de ativos financeiros e a proibição de viagens.
Os parlamentares europeus sustentam que Moraes conduz uma “campanha de censura” que foge à sua jurisdição e ameaça “não apenas a democracia brasileira, mas também a ordem democrática global que a UE busca manter”.