Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Porto Alegre começa a vistoriar as pousadas que possuem convênio com a prefeitura para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa acontece após dez pessoas morrerem em um incêndio ocorrido na madrugada de sexta-feira (26).
Os detalhes da operação de vistoria foram acertados em reunião realizada no último sábado (27), com a participação de secretarias e da Vigilância Sanitária. A força-tarefa será coordenada por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
As equipes visitarão prioritariamente as unidades da Pousada Garoa, que possui contratos com a prefeitura desde 2020. Ao todo, 22 locais devem ser vistoriados.
Na sexta-feira, a prefeitura de Porto Alegre determinou a abertura de uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar os fatos acerca do contrato de prestação de serviço com a Pousada Garoa.
Contratação da Pousada Garoa
A prefeitura de Porto Alegre já assinou sete contratos com a Pousada Garoa. Ao todo, eles somam R$ 9.199.028,46.
O atual contrato entre a prefeitura e a Pousada Garoa – o único que ainda está vigente – é no valor de R$ 2.705.379,96. Foi assinado em dezembro de 2023 e expira em dezembro deste ano.
O contrato vigente é a prorrogação de outro contrato, assinado em dezembro de 2022 e que venceu em dezembro do ano passado, e que tinha o valor de R$ 3.186.000. Esse contrato determinava o fornecimento, por parte da pousada, de 450 vagas por mês.
Incêndio em pousada
Um incêndio em uma das unidades da Pousada Garoa, na região central de Porto Alegre, deixou dez pessoas mortas na madrugada da última sexta-feira.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania diz que havia 30 pessoas no prédio que pegou fogo, sendo que 16 eram moradores de rua contemplados pelo programa municipal.
