O Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a permitir o uso de celulares durante o julgamento da Primeira Turma, que decidirá se aceita ou não a denúncia contra o chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista, em 2022. No entanto, continua a proibição de filmagens ou fotografias.
Na sessão em que se decidiu aceitar a denúncia contra o “núcleo 2”, a utilização dos aparelhos foi proibida tanto para advogados quanto para jornalistas presentes.
Isso porque, de acordo com um informe da Suprema Corte, durante o julgamento que tornou réus os denunciados do chamado “núcleo crucial“, em 26 de março, a proibição de filmar dentro do colegiado foi burlada por várias pessoas.
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Na ocasião, os celulares foram lacrados em envelopes de plástico. A medida foi duramente criticada.
A Ordem dos Advogados do Brasil chegou a solicitar a revisão da proibição alegando que reconhece “a importância da segurança e da ordem nos julgamentos”, mas que o uso dos aparelhos “para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal, claro e específico”.
Núcleo 4
O “núcleo 4” é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por prestar apoio às ações golpistas. A denúncia afirma que os envolvidos adotaram medidas com objetivo de manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.
Para isso, utilizavam — de acordo com a PGR — de “operações estratégicas de desinformação”.
Veja quem são os integrantes desse grupo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Todos eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
