A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou seis clínicas de estética que apresentaram erros nas condições sanitárias durante a Operação Estética com Segurança. Entre os 31 estabelecimentos inspecionados pelo órgão, 30 possuíam algum tipo de irregularidade.
A ação, que teve início em 11 de fevereiro, ocorre em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. Estabelecimentos em Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG) foram inspecionados. A operação também fiscalizou dois fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).
O intuito da Operação Estética com Segurança é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que possam trazer risco à saúde dos pacientes.
Irregularidades
No primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 serviços de estética. Em todos eles, foi encontrado algum tipo de irregularidade e inúmeros produtos foram apreendidos. Diante disso, foram lavrados autos de infrações e abertos processos que poderão levar à aplicação de penalidades.
Em um clínica em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições que apresentavam risco à saúde e nove equipamentos médicos foram interditados.
Durante a primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram interditados, em Goiânia e em Belo Horizonte. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.
Entre os problemas identificados pelas equipes estão:
- Produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil;
- Medicamentos manipulados em grande escala por farmácias que não podem funcionar como fábricas;
- Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida;
- Produtos armazenados sem controle de temperatura.
Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome dos funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes, com o intuito de burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.
Em outra clínica na cidade, foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas. De acordo com a Anvisa, esta substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil.
Na Grande São Paulo, os agentes de vigilância sanitária identificaram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, bem como produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.
Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. As irregularidades levaram à interdição da clínica.
Já em Brasília, os fiscais se depararam com um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades oferecidas no local.
Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária. Produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais.
A Anvisa não informou quais estabelecimentos foram interditados.
