O dia 31 de outubro, Halloween, é uma festa típica que movimenta o comércio com o aumento da procura por fantasias, máscaras e alguns acessórios alusivos à data.
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), enquanto órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), trabalha na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.
O órgão atua orientando a sociedade, com informações que são importantes no dia a dia. O presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei, reforça que “trabalhamos nas ações de forma fiscalizatória e educativa, visando a proteção e a orientação da sociedade nas relações de consumo. Temos, também, o compromisso em orientar a sociedade consumidora, provendo assim relações comerciais mais equitativas, especialmente do ponto de vista do conhecimento e do cumprimento das legislações que balizam os empreendimentos comerciais”, reforça o presidente da Agência de Metrologia.
Nesse sentido, a pasta orienta consumidores sobre compras de produtos alusivos à celebração do Halloween visando a segurança da população.
Acessórios típicos do Halloween
– Fantasias: Ao comprar fantasias, é importante conferir a composição têxtil do tecido, que deve ser informada na etiqueta do produto. Todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon). Na etiqueta, também devem estar informados a razão social ou nome da marca registrada do fabricante, CNPJ e país de origem, além de indicações para conservação do produto e detalhes do tamanho ou dimensão. Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde.
– Máscaras: Verifique se as máscaras permitem boa ventilação e visibilidade. Máscaras mal ajustadas ou com aberturas pequenas podem causar asfixia ou desconforto, especialmente em crianças.
Brinquedos são produtos certificados
– Brinquedos: Todos os itens voltados à diversão infantil devem conter o selo do Inmetro e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.
A parte elétrica também requer cuidados
– Iluminação: Utilize luminárias e pisca-piscas com o selo do Inmetro, instalados conforme as instruções do fabricante. Isso garante maior segurança elétrica e previne curtos-circuitos. Além disso, evite materiais inflamáveis na decoração, como o uso de velas.
Fique atento às medidas nas embalagens
– Atenção à quantidade: Produtos pré-medidos, como pacotes de balas e pirulitos popularmente consumidos no Halloween, devem declarar, de forma clara e na parte principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
Observe a balança de pesagem
– De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro, além de estarem devidamente lacradas. Para saber se o equipamento está em dia, observe se a balança tem o selo de “verificado até 2025 ou 2026”. Além disso, sempre desconfie de informações como peso e preço em inglês.
Priorize compras seguras
– Cuidado com comércios irregulares: Não compre artigos em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas, como fantasias e máscaras, podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Seja um consumidor parceiro
A Agência de Metrologia orienta que ao encontrar irregularidades, consumidores devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h), ou diretamente com a Ouvidoria da AEM pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br, ou no telefone/Whatsapp – (63) 99973-5520 ou através do site do AEM-TO www.to.gov.br/aem no link “Ouvidoria”.
