Os gestores da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), Denner Martins e do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran), Hercy Filho, se reuniram nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, para reforçar e alinhar o Acordo de Cooperação Técnica entre as pastas, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e estabelecer estratégias conjuntas para a fiscalização de cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de passageiros e cargas. O acordo permite maior efetividade na autuação de motoristas e empresas que descumprem a legislação.
O cronotacógrafo é o equipamento responsável por registrar, de forma contínua, dados como velocidade desenvolvida, distâncias percorridas, períodos de movimento e paradas do veículo. As informações ficam armazenadas em diagramas de papel ou fitas, substituídos em intervalos que podem variar de 24 horas a sete dias, conforme o modelo.
Com a cooperação, técnicos da AEM e do Detran/TO passam a ter acesso a bancos de dados e endereços atualizados, o que deve dar mais rapidez à formalização das notificações e ao encaminhamento de autos de infração, especialmente nos casos de circulação sem o equipamento obrigatório ou com irregularidades.
O compartilhamento das informações seguirá protocolos de sigilo e atenderá às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o presidente da AEM, a integração entre os órgãos públicos representa um ganho direto para a sociedade. “A parceria beneficia principalmente a população, ao impedir a continuidade de infrações relacionadas ao cronotacógrafo e, consequentemente, proporcionar um trânsito mais seguro tanto para o transporte de pessoas quanto de cargas”, afirmou Denner Martins.
Fiscalização e acesso a serviços
Motoristas e proprietários de veículos podem consultar dados, acompanhar notificações e acessar diversos serviços por meio da plataforma digital do Detran/TO, disponível no portal oficial do órgão.
Equipamento é aliado da segurança
Ao longo dos anos, o cronotacógrafo consolidou-se como ferramenta essencial para a prevenção de acidentes, sobretudo em rodovias. O equipamento auxilia na identificação de excessos de velocidade e permite verificar se a condução do veículo está em conformidade com a legislação de trânsito e as normas trabalhistas.
“O tacógrafo registra informações que ajudam a comprovar o comportamento do motorista. Isso se traduz em mais segurança para todos, inclusive para pais e responsáveis que utilizam transporte escolar”, reforçou o presidente da Agência de Metrologia.
