O estado do Texas, nos Estados Unidos, aprovou uma lei inédita que exige um rótulo de advertência em produtos alimentícios que contenham certos aditivos químicos considerados “não recomendados para consumo humano” por autoridades de outros países, como Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido.
A medida, chamada oficialmente de Senate Bill 25 (SB 25), foi sancionada em 22 de junho de 2025 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. O texto original está disponível no foi publicado no site oficial do governo texano.
Na prática, a lei determina que alimentos embalados destinados ao consumo humano e vendidos no Texas que contenham qualquer um dos 44 ingredientes listados exibam, de forma visível, o aviso:
“Este produto contém um ingrediente que não é recomendado para consumo humano pela autoridade competente na Austrália, Canadá, União Europeia ou Reino Unido.”
A norma não se aplica a refeições servidas em restaurantes, suplementos alimentares ou produtos inspecionados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). O texto também prevê multas de até 50 mil dólares por dia e por produto em caso de descumprimento.
Segundo o governo texano, o objetivo é tornar os rótulos mais transparentes e incentivar a indústria a reformular produtos que contenham substâncias suspeitas ou banidas em outros países — entre elas, corantes artificiais, conservantes e agentes químicos usados para modificar cor, sabor e durabilidade.
Entre os 44 aditivos citados no documento estão dióxido de titânio, bromato de potássio, azodicarbonamida (usada para clarear farinhas) e os conservantes BHA (butil-hidroxianisol) e BHT (butil-hidroxitolueno), além dos corantes vermelho 40 e amarelo 5.
Os compostos continuam sendo permitidos nos Estados Unidos e também são encontrados no Brasil, ainda que com limites específicos definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a nutricionista Tatiane Lourenço, especialista em nutrição funcional, os antioxidantes BHA e BHT estão em alimentos com alto teor de gordura, como biscoitos, cereais, chocolates e margarinas.
“Esses compostos evitam que o produto fique rançoso, mas há discussões sobre os efeitos a longo prazo, já que alguns estudos em animais mostram possível relação com alterações hormonais e risco de câncer em doses elevadas”, explica.
Onde os aditivos suspeitos aparecem no Brasil
- BHA (butil-hidroxianisol) – encontrado em biscoitos, salgadinhos, cereais, chocolates e margarinas.
- BHT (butil-hidroxitolueno) – presente em embutidos, misturas para bolo e macarrão instantâneo.
- Dióxido de titânio – usado em balas, pastilhas, coberturas de confeitaria e suplementos alimentares.
- Corante vermelho 40 – comum em refrigerantes, doces coloridos e iogurtes saborizados.
- Corante amarelo 5 – usado em balas, gelatinas e bebidas industrializadas.
- Amarelo 6 – aparece em molhos prontos, salgadinhos e sobremesas em pó.
Os riscos para o organismo
A nutricionista Talyta Machado afirma que os mesmos aditivos que ganharam o rótulo de “não recomendados” no Texas estão amplamente presentes nos alimentos consumidos pelos brasileiros.
“Eles aparecem em sucos em pó, biscoitos, balas, refrigerantes, sorvetes e iogurtes com sabor. As substâncias causam toxicidade hepática, formação de radicais livres, inflamação intestinal e efeitos no sistema nervoso”, alerta.
Ela acrescenta que o consumo diário de produtos ultraprocessados pode intensificar esses efeitos. As substâncias podem se acumular nos tecidos e exigir um fígado saudável e um bom funcionamento intestinal para serem eliminadas. Quando há desequilíbrio, o corpo não consegue processá-las adequadamente.
Tatiane complementa que, embora a absorção intestinal do dióxido de titânio seja baixa, parte do material contém nanopartículas que podem atravessar barreiras biológicas e causar alterações celulares.
“O risco não é imediato, mas aumenta conforme o acúmulo e a exposição frequente. Por isso, é importante reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e optar por versões com menos aditivos químicos”, reforça.
O que o consumidor pode fazer
As especialistas recomendam atenção à lista de ingredientes. Palavras como “BHA”, “BHT”, “INS 171”, “corante artificial”, “vermelho 40”, “amarelo 5” e “amarelo 6” são indícios da presença de compostos citados no documento. Sempre que possível, prefira alimentos menos processados, com listas curtas de ingredientes e corantes naturais, como cúrcuma, beterraba ou urucum.
A lei texana abre o debate sobre transparência alimentar e limites de segurança em relação a substâncias químicas usadas em larga escala pela indústria. Por ser um dos maiores mercados dos Estados Unidos, o Texas pode forçar grandes empresas a padronizar embalagens e reformular produtos em todo o país, ampliando o impacto da medida.
As especialistas concordam que, para o Brasil, a discussão serve como sinal de alerta, porque não se trata de proibir alimentos, mas de garantir que o consumidor saiba o que está comprando e possa escolher com consciência.
“Políticas de rotulagem mais claras e baseadas em evidências científicas seriam bem-vindas no Brasil. Um aviso como o do Texas, se bem desenhado, ajudaria a informar, sem causar pânico”, completa Lourenço.
