O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, participou, na manhã desta segunda-feira, 20, de uma reunião com o prefeito de Peixe e presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder/TO), César Augusto, para alinhar os detalhes da continuidade do projeto Pró-Catadores Recicla+ Região Sul e Centro-Oeste do Tocantins, aprovado pelo Ministério das Cidades por meio do Programa Novo PAC.
A reunião contou ainda com a presença do secretário executivo do Coder/TO, Pedro Dias; do diretor executivo do Coder/TO, Josias Cardoso, e da diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh , Ellen Amaral, e a gerente da área, Hélia Pacheco.
Durante o encontro, foram discutidas as suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril deste ano, que condicionam o repasse dos recursos, pela Caixa, do Novo PAC Seleções – eixo Resíduos Sólidos – para o projeto de reciclagem no Estado. Também foram alinhados os ajustes necessários para o cumprimento das metas até 30 de novembro, garantindo assim os recursos e a continuidade das contratações previstas.
Esta foi a primeira reunião do novo gestor da Semarh com o Consórcio. Durante o encontro, o secretário Divaldo Rezende destacou que o Governo do Tocantins executará o projeto em parceria com o Coder, por meio da assinatura de um Termo de Cooperação entre a Semarh e o consórcio. “Este projeto é prioridade na pauta do Governo, e vamos trabalhar com dedicação para cumprir todos os prazos e garantir a manutenção dos recursos junto à Caixa”, assegurou o secretário.
O projeto, que visa acelerar a reciclagem nas regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins, tem como principal objetivo melhorar a gestão dos resíduos sólidos, aumentando as taxas de reciclagem por meio da implantação de um sistema efetivo de coleta seletiva e reciclagem.
A iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social em 20 municípios dessas regiões. São parceiros do projeto, além do Ministério das Cidades, o próprio TCE e a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Divaldo Rezende acrescentou ainda que também será assinado um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo como um dos objetivos orientar os municípios quanto à urgência e a importância da implementação da taxa do lixo ou taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O presidente do Coder/TO e prefeito de Peixe, César Augusto, reforçou o compromisso dos municípios com o andamento das ações. “Assumimos esse compromisso. Houve um alinhamento de 100% entre as prefeituras e o governo. Percebemos uma boa vontade muito grande, principalmente do secretário Divaldo, que é uma pessoa sensível e experiente, o que nos dá segurança para avançar”, destacou.
